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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Acesso à justiça e a posição constitucional do Supremo Tribunal Federal como árbitro da Federação
Fonseca, Reynaldo Soares da; Fonseca, Rafael Campos Soares da (2022)
Capítulo de livro
Apontamentos sobre o perfil do juiz a partir da Constituição Federal de 1988
Fonseca, Rafael Campos Soares da; Fonseca, Leonardo Campos Soares da; Fonseca, Reynaldo Soares da (2016)
Capítulo de livro
Apontamentos sobre o perfil do juiz a partir da Constituição Federal de 1988 = Notes on the judge profile from the 1988 Federal Constitution
Fonseca, Rafael Campos Soares da; Fonseca, Leonardo Campos Soares da; Fonseca, Reynaldo Soares da (2016)
Artigo de revista
A atuação do juiz singular no controle de constitucionalidade
Fonseca, Rafael Campos Soares da (2014)
Artigo
Concretização do principio ne bis idem no processo antitruste sancionador
Fonseca, Reynaldo Soares da; Fonseca, Rafael Campos Soares da (2020)
Capítulo de livro
Construção fraterna das políticas públicas: uma proposição em favor da democracia fraternal desde a crítica de Pierre Bordieu ao campo jurídico
Fonseca, Reynaldo Soares da; Fonseca, Rafael Campos Soares da (2023)
Capítulo de livro
Controvérsias nos tribunais superiores acerca das imunidades tributárias referentes às taxas
Fonseca, Reynaldo Soares da; Fonseca, Rafael Campos Soares da (2023)
Capítulo de livro
O desenvolvimento do Estado fiscal: origens e caminhos futuros = The development of fiscal State: origins and future paths
Fonseca, Rafael Campos Soares da (2022)
Artigo de revista
O direito fundamental à cultura no Brasil: realidade, financiamento e desafios
Fonseca, Reynaldo Soares da; Fonseca, Rafael Campos Soares da (2019)
Capítulo de livro
Direitos fundamentais sociais, orçamento público, crise sanitária e fraternidade
Fonseca, Reynaldo Soares da; Fonseca, Rafael Campos Soares da (2021)
Capítulo de livro
Estado fiscal em Vidas Secas e a automatização das obrigações tributárias
Fonseca, Reynaldo Soares da; Fonseca, Rafael Campos Soares da (2021)
Capítulo de livro
O federalismo das regiões e a cultura federalista no Brasil = Regional federalism and the Brazilian federalist culture
Fonseca, Reynaldo Soares da; Fonseca, Rafael Campos Soares da (2022)
Capítulo de livro
Federalismos fraternal: concretização do princípio da fraternidade no federalismo
Fonseca, Reynaldo Soares da; Fonseca, Rafael Campos Soares da (2021)
Capítulo de livro
Fraternidade e o financiamento dos direitos fundamentais sociais em tempos de calamidade pública de natureza sanitária
Fonseca, Reynaldo Soares da; Fonseca, Rafael Campos Soares da (2020)
Capítulo de livro
O futuro do constitucionalismo democrático e a contribuição de Luís Roberto Barroso
Fonseca, Reynaldo Soares da; Fonseca, Rafael Campos Soares da (2020)
Capítulo de livro
Judicialização da dívida pública federativa no Supremo Tribunal Federal
Fonseca, Rafael Campos Soares da (2022)
Sumário de livro
A liberdade de conformação do Poder Legislativo e o financiamento da cultura no Brasil = The liberty of conformation of the Legislative Power and the financing of culture in Brazil
Fonseca, Rafael Campos Soares da (2018)
Artigo de revista
O orçamento público e suas emergências programadas
Fonseca, Rafael Campos Soares da (2017)
Sumário de livro
O Poder Judiciário nacional e o Superior Tribunal de Justiça na condição de tribunal da federação
Fonseca, Reynaldo Soares da; Fonseca, Rafael Campos Soares da (2021)
Capítulo de livro
Prescrição e o redirecionamento de execução fiscal: apontamentos sobre o RESP nº 1.201.993/SP
Fonseca, Reynaldo Soares da; Fonseca, Rafael Campos Soares da; Fonseca, Gabriel Santos Soares da (2020)
Capítulo de livro
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