A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Analisa as sentenças ulteriores que a sentença “Mendoza” da Corte Interamericana de Direitos Humanos suscitou pelo Tribunal Oral Criminal Federal de Neuquén de 2019. Elabora esta abordagem através de um diálogo com a obra “El crime de tortura, o Estado autoritário e no Estado de Direito”, de autoria do professor Doutor Daniel Rafecas, da Universidade de Buenos Aires.
