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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Resultados 1-10 de 10
O Art. 64 do novo Código Penal
Junqueira, Roberto de Rezende (1974)
Artigo de revista
Crime de abandono material e o Estatuto da Mulher Casada
Junqueira, Roberto de Rezende (1971)
Artigo de revista
Da reincidência e suas implicações no Direito Penal
Junqueira, Roberto de Rezende (1974)
Artigo de revista
Da responsabilidade no Código Penal de 1969
Junqueira, Roberto de Rezende (1974)
Artigo de revista
Do livre convencimento do juiz e de seus poderes na instrução criminal e na aplicação das penas
Junqueira, Roberto de Rezende (1976)
Artigo de revista
Inteligência dos arts. 383 e 617 do Código de Processo Penal
Junqueira, Roberto de Rezende (1972)
Artigo de revista
A periculosidade e os índices jurídicos de seu reconhecimento
Junqueira, Roberto de Rezende (1973)
Artigo de revista
Prevaricação e o Decreto-Lei n. 201, de 1967
Junqueira, Roberto de Rezende (1972)
Artigo de revista
Processo de rito sumário (Lei n. 4.611 de 1965)
Junqueira, Roberto de Rezende (1968)
Artigo de revista
A revisão e o juiz
Junqueira, Roberto de Rezende (1970)
Artigo de revista
Resultados 1-10 de 10