A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Verifica se uma oitiva adequadamente regulada por videoconferência pode ser (por si só ou juntamente a outras medidas) um instrumento para balancear a proteção dos direitos fundamentais da pessoa acusada com a proteção dos interesses da testemunha no processo penal.
Aborda a prisão preventiva, afirmando que a mesma é um instrumento controverso de prevenção à criminalidade, o que impõe a análise dos limites de sua aplicabilidade.
