A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Aborda o código de processo civil espanhol, e como a ação foi eliminada e substituída pela pretensão processual de conteúdo abstrato, perdendo seu sentido processual.
Aborda a prisão provisória no Processo Penal espanhol tratando sua aplicação em julgamentos e defesas. Explora o histórico e a situação dos presos preventivos na lei penitenciária geral espanhola. Examina a duração da prisão provisória.
