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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Da (suposta) provisoriedade da tutela cautelar à “tutela provisória de urgência” no novo Código de Processo Civil brasileiro: entre avanços e retrocessos = Tutela cautelar: a study on the idea of provisionary developed by italian scholars and its influence on the precautionary measures in our new Civil Procedure Code
Pimentel, Alexandre Freire; Pereira, Mateus Costa; Luna, Rafael Alves de (2017)
Artigo de revista
(Im)possibilidade jurídica: pedido (de)mérito; estudo de caso = How complaints lacking of legal support should be treated under Brazil’s Civil Procedure Code; a case study approach
Pereira, Mateus Costa; Luna, Rafael Alves de (2018)
Artigo de revista
Liberdade para quem? Existem vieses políticos no julgamento de habeas corpus da competência originária do Supremo Tribunal Federal? = Freedom for whom? There are political biases in the judgement of habeas corpus of originating competence from the Federal Supreme Court?
Gomes Neto, José Mário Wanderley; Barbosa, Luis Felipe Andrade; Luna, Rafael Alves de (2021)
Artigo de revista
O Processo Civil brasileiro como lugar anticientífico: entre o técnico e o político = The Brazilian Civil Procedure as an unscientific place: between the technical and the political
Luna, Rafael Alves de; Gomes Neto, José Mário Wanderley; Vasconcellos, Maria Paula Latache Ribeiro de (2021)
Artigo de revista
Prova técnica simplificada e exercício do contraditório: inquirição do experto apenas pelo magistrado? = Simplified technical test and contradictory exercise: questioning the specialist only by the magistrate?
Sousa, Diego Crevelin de; Pereira, Mateus Costa; Luna, Rafael Alves de (2022)
Artigo de revista
O reconhecimento da autonomia do sujeito e transformações do papel do Estado na gestão dos litígios no novo Código de Processo Civil: do sistema multiportas à conciliação no novo Código de Processo Civil = The recognition of the autonomy of the subject and transformation of the State’s role in the management of litigation in the new Code of Civil Procedure: the multiport system to conciliation in the new Code of Civil Procedure
Freitas, Rosa Maria; Luna, Rafael Alves de; Oliveira, Gabriela Suele Carneiro de (2017)
Artigo de revista
Reflexões sobre a tutela provisória em face da Fazenda Pública: da relativização de seus limites em prol do direito à saúde = Reflections on tutelage provisional in the face of the Public Treasury: from the relativization of your limits for a right to health
Luna, Rafael Alves de; Costa, Rafael Victor Novais Farias; Oliveira, Gabriela Suele Carneiro de (2019)
Artigo de revista
Verdade científica ou procedimental: os impactos processuais da utilização da prova científica no Direito Processual Civil = Scientific or procedural truth: the procedural impacts of using scientific evidence in Civil Procedural Law
Luna, Rafael Alves de; Gomes Neto, José Mário Wanderley; Teixeira, Sérgio Torres (2021)
Artigo de revista
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