Carta em duas folhas datilografada, assinada pelo arquiteto Oscar Niemeyer e endereçada ao Ministro Costa Leite, Presidente da Comissão de Obras, quando da construção da sede do STJ, relativa à integração de obras de arte ao conjunto arquitetônico do Tribunal, na qual o arquiteto demonstra a importância da incorporação das artes plásticas à arquitetura.