Demonstra os procedimentos básicos necessários à operacionalização do processo de contratação realizado pelo Sistema de Registro de Preços na administração pública.

Discorre sobre a elaboração de planilhas de custos, previsão de preços, quantidades e especificações necessárias à contratação descrita em projeto básico de licitação para contração de serviços.

Discorre sobre como o poder de compra do Estado brasileiro pode representar uma quebra de paradigmas, inserindo novas diretrizes de sustentabilidade nas contratações públicas.

Trata dos passos para instrução do processo de adesão a ata de preços.

Demonstra a sistemática necessária para elaboração de planilhas de custos e formação de preços, com base nos princípios que norteiam a administração pública, observando a legislação inerente às planilhas, no entendimento da IN MPOG/SLTI nº 02, de 30 de abril de 2008. Demonstra de forma prática os passos necessários ao gestor público, no contexto histórico e legislativo, quanto aos procedimentos para contratação de terceiros prestadores de serviços continuados na administração pública.

Reúne leis, medidas provisórias, decretos, portarias, resoluções e instruções normativas necessárias para embasar o processo de contratação na administração pública a fim de subsidiar no dia-a-dia a administração, inclusive na análise, do preço exeqüível, além de dispor de uma minuta de norma exemplificativa para auxiliar na gestão dos contratos.

Trata do artigo 67 da Lei de licitação, que prevê a figura de um representante da administração especialmente designado para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato. Aborda ainda aspectos das planilhas de custos e da formação de preço.

Tece considerações sobre a figura do órgão não participante da Ata de Registro de Preços, mais comumente conhecido como "carona", que adere à referida Ata sem que tenha participado da elaboração do projeto básico ou termo de referência.

Analisa os principais pontos contidos nas instruções normativas nºs 02 e 04 da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, ambas de 2008.

Trata da necessidade de aprovação do projeto básico e do termo de referência, estabelecidas pela Lei de licitações e pela legislação do Pregão, indagando a designação da autoridade competente para realizar a aprovação exigida.

Analisa alguns assuntos trazidos pela Instrução Normativa MPOG/SLTI nº 02, de 30 de abril de 2008, que disciplina a contratação de serviços, continuados ou não, por órgãos ou entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais - SISG.

Trata do papel da administração pública na gestão da tecnologia da informação e comunicação, discorrendo sobre a legislação do setor público e as contratações com o setor privado.