A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Arikawa, Carlos Alberto; El Khalili, Amyra (07-2009)
Trata-se de parecer técnico-científico do Conselho Jurídico do Projeto BECE sob a coordenação da Diretoria Jurídica da OSC CTA sobre os subsídios e percepções dos trabalhos realizados pelos participantes do "1º Curso Introdutório Multidisciplinar em Projetos Econômico-Financeiros para o Mercado de Commodities Ambientais", realizado na cidade de São Paulo – SP.
Trata do crédito de carbono, acordo em que uma das partes se compromete a reduzir a emissão de gás carbônico e outra parte paga por esse compromisso. Aborda ainda o mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL), previsto no Protocolo de Kyoto, como forma de controle da alteração do clima e de proteção do meio ambiente.
Defende que as empresas, no exercício de sua responsabilidade socioambiental, podem responder às necessidades de curto e médio prazo para a construção participativa e integrada da bolsa de commodities ambientais.
Discorre sobre a preservação do meio ambiente e as preocupações a respeito da escassez da água. Apresenta informações sobre o mercado de créditos de carbono e mostra resultados de uma investigação sobre esse mecanismo.
Analisa os aspectos demográficos e populacionais da mesorregião do oeste catarinense, examinando seu potencial econômico, principalmente na produção de “commodities” ambientais.
Identifica os principais problemas que levam à escassez de recursos naturais. Informa os programas de incentivo à produção familiar. Descreve as potenciais matrizes ambientais e sua utilização das commodities ambientais e space commodities na região. Sugere a ligação e equilíbro das três esferas do desenvolvimento sustentável (social, ambiental, econômico), possibilitando ganhos aos produtores e ao mesmo tempo mantendo uma produção sustentável e econômica.
Bandeira, Jorge; Lino, Eurídice Almeida; Saraiva, José Augusto Peixoto; El Khalili, Amyra (2009)
Analisa a situação do grande recôncavo baiano para a implantação do mercado de commodities ambientais. Estuda o tema da educação ambiental e também quais são as potenciais commodities ambientais. Apresenta ainda um estudo do caso da Baia do Iguape.