1. Página Inicial

Lista por Autor


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 16-35 de 121 < Anterior   Próximo >

Recurso "ex officio"
Alvim, Arruda (1973)
Artigo de revista
Reconhecimento extrajudicial da usucapião. Os efeitos da decisão administrativa sobre os gravames judiciais inscritos na matrícula do imóvel usucapiendo = Extrajudicial recognition of usucaption. The effects of the administrative decision on the judicial encumbrances registered in the registration of the property
Alvim, Arruda; Buriti, Carlos Roberto (2019)
Artigo de revista
Questões relacionadas com o Recurso Especial nº 783.192/DF. A hipótese do recurso interposto. Preliminarmente: os múltiplos óbices ao conhecimento do recurso. No mérito: análise dos aspectos significativos do V. Acórdão recorrido, que justificam cabalmente sua manutenção, por todos os seus fundamentos [Parecer]
Alvim, Arruda (2007)
Artigo de revista
Prova pericial emprestada. Validade. Juntada nos autos dos embargos de devedor. Prova produzida no âmbito da ação monitória, que lhe é conexa, que atende aos requisitos legais. Prova que, ademais, foi, de certa maneira, e em parte, produzida nesses mesmos embargos, com a nova efetivação do contraditório válido [Parecer]
Alvim, Arruda (2007)
Artigo de revista
Propriedade imobiliária: análise de casos recentes do STJ sobre quem será o proprietário em casos de venda a non domino = Real Estate Property: analysis of recent cases decided by the Superior Court of Justice in Brazil on who will be the owner in cases of “non domino” transaction
Alvim, Arruda; Gruber, Rafael Ricardo (2019)
Artigo de revista
Promoção do juiz depois de terminada a instrução e antes da prolação da sentença
Alvim, Arruda; Micheli, Gian Antônio; Fornaciari Júnior, Clito; Peluso, Antônio Cezar; Arruda, Antonio Carlos Matteis de (1976)
Artigo de revista
Produção antecipada de prova e juízo arbitral = Anticipated production of evidence and arbitrage
Alvim, Arruda; Guedes, Clarissa Diniz (2019)
Artigo de revista
O processo tributário: princípios fundamentais
Alvim, Arruda (1975)
Artigo de revista
Processo falimentar. Publicidade e transparência de venda em hasta pública. Gravames não mencionados no edital. Subtração de área sobre a qual recaem direitos de terceiros. Violação de preceitos de ordem pública. Função social do contrato. Boa-fé objetiva [Parecer]
Alvim, Arruda (2008)
Artigo de revista
Processo civil. Execução. Artigos 599, 600 e 601 do CPC. Multa. Ato atentatório à dignidade da Justiça. Necessidade de advertência. Direito à relevação da penalidade. Impossibilidade de aplicação de penalidade a terceiros. Forma de cálculo da multa. Determinação do valor do débito em execução [Parecer]
Alvim, Arruda (2009)
Artigo de revista
Processo Civil, sua evolução e aspectos contemporâneos = Civil Procedure, its evolution and contemporary aspects
Alvim, Arruda (2016)
Artigo de revista
Princípio do contraditório, cooperação e Direito Probatório = Adversarial principle, cooperation and Evidence Law
Alvim, Arruda; Guedes, Clarissa Diniz (2020)
Artigo de revista
A possibilidade de o Ministério Público suscitar o incidente de uniformização de jurisprudência
Alvim, Arruda; Peluso, Antônio Cézar; Fornaciari Júnior, Clito; Rizzi, Luiz Sérgio de Souza; Alvim, Thereza (1976)
Artigo de revista
A posição dos sócios e associados em relação a ações movidas contra as sociedades e associações de que façam parte
Alvim, Arruda (2004)
Artigo de revista
Perspectivas de alterações do sistema coletivo de ações no Brasil
Alvim, Arruda (2008)
Artigo de revista
A "perpetuatio jurisdictionis" no Código de Processo Civil brasileiro
Alvim, Arruda (1977)
Artigo de revista
A “perpetuatio iurisdictionis” no Código de Processo Civil brasileiro
Alvim, Arruda (1976)
Artigo de revista
Parecer: ilegitimidade ativa na ação de execução extrajudicial: necessidade de demonstração da regularidade da transferência do título e impossibilidade do prosseguimento da execução = Opinion: Active illegitimacy in extrajudicial execution instrument: need to demonstrate regularity in title transfer and impossibility of continuing execution
Alvim, Arruda (2021)
Artigo de revista
Parecer. Responsabilidade na prestação de serviço médico hospitalar = Opinion. Civil liability in the provision of hospital medical services [Parecer]
Alvim, Arruda (2022)
Artigo de revista
O ônus da prova nas ações declaratórias negativas
Alvim, Arruda; Micheli, Gian Antônio; Arruda, Antonio Carlos Matteis de; Peluso, Antônio Cezar (1976)
Artigo de revista

Resultados 16-35 de 121 < Anterior   Próximo >