A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Define o que vem a ser ações de alimentos, apresenta os vários tipos de ações,
trata da definição e competência do foro, a escolha do alimentando, a perpetuação da jurisdição, execução e alimentos, precatórias e prisão do devedor, foro especial, con exão e continência, ação após separação do divórcio, filhos ilegítimos, revisional de alimentos, inventário anterior, cautelares anteriores, e jurisprudência.
Analisa questões processuais referente a terra. Destaca a importância da rapidez, eficácia da perícia nestes tipos de processos, as espécies de possessórias. Aborda outros pontos como: intervenção da mulher, denunciação da lide, reconvenção, embargos de terceiros e usucapião.
Aborda aspectos do Poder Judiciário estadunidense. Descreve reforma da Câmara dos Comuns, a Sala dos Comuns e enfoca o fluxo de trabalho na Suprema Corte. Informa alguns princípios constitucionais como Leading cases, stared decisis, contempt of court, certiorari, discretonary jurisdiction. Compara a Suprema Corte aos tribunais superiores do Brasil.
Traz sugestões para melhoria da lei que trata do usucapião. Discorre sobre a simplificação do processo, os problemas encontrados na lei, necessidade de nomeação para curador, prazo para contestação, cientificação das fazendas por carta, julgamento antecipado da lide e extinção do processo.
Demonstra o relacionamento jurídico entre os países, na área de processo civil. Comenta sobre o direito processual internacional. Cita a experiência na Europa. As ações e recursos necessários a estabilidade de interpretação dos tratados. Menciona o Mercosul e a composição dos conflitos e finaliza com notas.
Trata dos procedimentos especiais no processo penal. Discorre sobre as características comuns, novos instrumentos processuais, a não observância da Lei 9.099/95, dos procedimentos contra ausentes, da prisão preventiva, suspensão da prescrição, procedimento abreviado e acelerado, juizado especial criminal, juízes togados e conciliadores, e apresenta a conclusão.
Analisa a prisão provisória no direito alemão e brasileiro. Descreve as formas da prisão, a disciplina constitucional, números da prisão. Compara os sistemas alemão e brasileiro quanto à prisão em flagrante, prisão preventiva, duração, revogação e recursos. Finaliza com a modalidade de conclusões, identidade de natureza, finalidade, abrangência, analogia constitucional, administrativa e a diversidade de efeitos.
Analisa o primeiro ano de funcionamento do STJ. Destaca o número de processos que ingressaram e decisões proferidas, a qualidade dos servidores. O artigo é uma homenagem aos 20 anos de funcionamento do tribunal.
Discute a contagem do prazo de apelação, a partir da sentença feita por estenotipia ou de sua publicação. Destaca a necessidade de princípios para ordenar a matéria. Cita alguns casos de jurisprudência.