A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Descreve a organização judiciária e nomeação dos juízes. Destaca o curso de formação inicial, os cursos de educação permanente e as condições materiais.
Trata da formação concreta do juiz, sua profissionalização e exemplos práticos. Traz um histórico sobre o curso preparatório para concurso e a visão do futuro da formação.
Faz uma abordagem sobre o mandado de segurança. Examina o seu repúdio ou acolhimento. Traz conceitos gerais relacionados diretamente a matéria. Informa as consequências para a parte beneficiada pela decisão.
Discorre sobre a importância de uma doutrina de precedentes apta a produzir jurisprudência e da organização judiciária dos tribunais. Trata do acesso à justiça. Ressalta que a especialização nos tribunais é mais importante que a especialização de varas em primeiro grau. Enfatiza que a organização judiciária deve prever mecanismos para andamento diferenciado e célere na manifestação jurisdicional e cita a súmula vinculante. Por fim, comenta que no tribunal o objetivo é a produção de uma jurisprudência estável e não apenas de precedentes isolados.
Avalia o tempo de espera do credor nos processos de execução por quantia certa. Destaca a complexidade do processo. Ressalta a necessidade de mudança no sistema de venda judicial.