Concede aposentadoria ao Dr. Edson Carvalho Vidigal, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Nomeia o Dr. Ruy Rosado de Aguiar Júnior, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Sr. Ministro Athos Gusmão Carneiro.

Concede aposentadoria a Teori Albino Zavascki, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Concede aposentadoria ao Dr. José de Jesus Filho, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Concede aposentadoria a Jorge Tadeo Flaquer Scartezzini, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Concede aposentadoria ao Dr. Jorge Tadeo Flaque Scartezzini, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Nomeia o Juiz Benedito Gonçalves, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Concede aposentadoria a Arnaldo Esteves Lima, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Nomeia o Dr. Humberto Eustáquio Soares Martins para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Nomeia o Dr. Massami Uyeda para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Promove o Ministro Arnaldo Esteves Lima e outras autoridades na Ordem do Mérito Naval.

Admite os Ministros Teori Albino Zavaski, José de Castro Meira e outras autoridades na Ordem do Mérito Naval.

Concede aposentadoria a Paulo Geraldo de Oliveira Medina, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Nomeia, a partir de 26.8.2014, Fátima Nancy Andrighi, Ministra do Superior Tribunal de Justiça, para compor o Conselho Nacional de Justiça, na função de Ministra-Corregedora, em vaga decorrente da renúncia do Ministro Francisco Cândido de Melo Falcão Neto.

Concede dispensa, a partir de 26.8.2014, ao Ministro Francisco Cândido de Melo Falcão Neto, da função de Ministro-Corregedor do Conselho Nacional de Justiça, em virtude do pedido de renúncia.

Concede aposentadoria ao Dr. Vicente Leal de Araújo, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Concede aposentadoria ao Dr. Cid Flaquer Scartezzini, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Concede aposentadoria a Sebastião de Oliveira Castro Filho, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Concede aposentadoria a Sidnei Agostinho Beneti, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Concede aposentadoria a Ari Pargendler, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.