Interrupção de férias de servidor relacionado.

Designa servidores para constituírem a Comissão de Análise e Recebimento de Material de Limpeza e Conservação de Edifícios.

Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Superior Tribunal de Justiça, crédito suplementar no valor de R$ 12.698.027,00 (doze milhões, seiscentos e noventa e oito mil e vinte e sete reais).

Outorga permissão de uso de imóvel funcional de propriedade da União Federal à Ministra Eliana Calmon Alves.

Designa o titular da Coordenadoria de Suporte Técnico como Gestor do Contrato STJ n. 141/2003, firmado com a empresa IBM Brasil Indústria, Máquinas e Serviços Ltda., cujo objeto consiste na aquisição de microcomputadores.

Designa Técnico Judiciário para exercer a função de Supervisor Assistente, junto a Subsecretaria da Primeira Turma.

Designa Auxiliar Judiciária (área de Taquigrafia) para substituir a Taquígrafa Revisora, junto a Subsecretaria de Taquigrafia.

Lota atendentes judiciários na Subscretaria de Transportes.

Lota auxiliares judiciários na Subscretaria de Transportes.

Lota agentes de segurança judiciária na Subsecretaria de Transporte.

Lota auxiliares judiciários na Subsecretaria de Segurança.

Lota agentes de segurança judiciária, na Subscretaria de Segurança.

Lota inspetores de segurança judiciária, na Subscretaria de Segurança.

Lota atendentes judiciários na Subscretaria de Segurança.

Designa auxiliar judiciária para exercer a função de supervisor junto ao gabinete do diretor da Subscretaria de Segurança.

Designa o Ministro João Otávio de Noronha para presidir a Quarta Turma.

Interrompe férias de servidor.

Concessão de progressão funcional aos servidores relacionados.

Designa o titular da Seção de Instalações Mecânicas da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura como gestor do Contrato STJ nº 73/2007, firmado com a empresa Polo Engenharia Ltda.- EPP, que tem por objeto a prestação de serviços técnicos de operação e manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de condicionamento de ar, ventilação, exaustão e câmaras frigoríficas de propriedade do Superior Tribunal de Justiça.

Dispensa Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Código FC-04, junto à Divisão de Apoio a Julgamentos, da Coordenadoria da Primeira Turma.