Prorroga prazo de conclusão de auditoria de conformidade na execução da despesa realizada sem procedimentos licitatórios, determinada pela OS/SCI nº 42, de 1º/10/2009, cujo o objetivo é a verificação da evolução dessas despesas e a compatibilidade com a legislação pertinente e jurisprudência do TCU.

Prorroga, para 19.11.2010, o prazo de conclusão do trabalho de auditoria de conformidade com o objetivo de verificar a entrega das declarações de bens e rendas, pelos servidores que exerceram Função ou Cargo Comissionado em 2009, bem como a adequação entre a renda declarada e a evolução patrimonial, de acordo com o determinado na Ordem de Serviço n. 43/2010.

Determina a realização de auditoria de conformidade para verificar os procedimentos adotados pela Administração no cálculo do Imposto de Renda Retido na Fonte, efetuado na folha de pagamento de junho de 2012, bem como o respectivo recolhimento.

Determina a realização de auditoria de governança de TI, referente ao planejamento das aquisições, com a finalidade de verificar a conformidade das contratações de TI quanto à fase de planejamento. Os trabalhos serão realizados junto à Secretaria de Tecnologia da Informação, podendo ser estendidos a outras unidades da Secretaria do Tribunal, se necessário.

Aprova os anexos do plano de atividades anual da Secretaria para o exercício corrente, referentes às primeira e segunda revisões quadrimestrais, realizadas em 28 de abril e 10 de setembro de 2009, respectivamente.

Revoga a Ordem de Serviço n. 38 de 17 de agosto de 2016, que trata do Quarto Monitoramento da Auditoria nos Processos de Planejamento da Infraestrutura Tecnológica.

Determina a realização de Auditoria com a finalidade de verificar os procedimentos adotados em face de decisões do TCU, decorrentes de apreciação de atos de concessões de aposentadoria e pensão. Os trabalhos serão realizados junto à SGP.

Prorroga, para 10/08/2012, o prazo de conclusão da auditoria de governança de TI, referente à aquisição da solução para Automação de Rotinas da Coordenadoria de Orçamento e Finanças, com a finalidade de verificar a conformidade da contratação de TI, de acordo com o determinado na Ordem de Serviço n. 35/2012.

Determina a realização de auditoria de conformidade com o o objetivo de verificar os procedimentos adotados pela Administração no recadastramento dos aposentados,efetuado em setembro de 2010, bem como dos pensionitas estatutários,ocorrido em março de 2011.

Determina a realização de Auditoria de Conformidade com o objetivo de verificar os procedimentos adotados pela Administração no reajuste dos proventos de aposentadorias e de pensões concedidas com paridade remuneratória com os servidores ativos, efetuado em 2016.

Prorroga o prazo de conclusão da Auditoria Operacional nos procedimentos adotados pelo Superior Tribunal de Justiça para fins de pagamento de precatórios.

Determina a realização de Auditoria com a finalidade de verificar o cumprimento das normas relativas à acumulação de cargos, empregos e funções públicas, bem como os procedimentos adotados pelas áreas competentes no que diz respeito ao tratamento das declarações apresentados pelos servidores do Tribunal. Os trabalhos serão realizados junto à SGP.

Determina a realização de auditoria de conformidade na gestão da frota de veículos do STJ, com o objetivo de verificar a adequação do quantitativo de veículos à real necessidade do órgão e averiguar se sua utilização ocorre em consonância com a legislação afim.

Determina a retomada dos trabalhos da Auditoria Operacional nos procedimentos de protocolo, autuação e classificação.

Determina a realização de Auditoria de Conformidade com o objetivo de verificar os procedimentos adotados pela Administração na concessão de assistência à saúde, na forma de auxílio de caráter indenizatório, nos meses de maio a julho de 2016.

Determina a realização de auditoria de conformidade com a finalidade de verificar a entrega das declarações de bens e rendas, pelos servidores que exerceram função ou cargo comissionado em 2009, bem como a adequação entre a renda declarada e a evolução patrimonial.

Prorroga para o dia 10/12/2013, o prazo de conclusão da auditoria com foco na análise da gestão de serviços de TI, prestados no STJ, autorizada pela Ordem de Serviço n. 28 de 11/7/2013, a qual foi prorrogada pela Ordem de Serviço n. 39, de 25/9/2013.

Prorroga o prazo de conclusão da Auditoria realizada nos procedimentos adotados na cessão e na requisição de servidores, bem como nos efeitos financeiros decorrentes, determinada na Ordem de Serviço nº 36/2009.

Determina a realização de auditoria de conformidade para verificar os procedimentos adotados pela Administração na concessão e no pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso, no período de maio de 2011 a maio de 2012. Os trabalhos serão realizados junto à Secretaria de Gestão de Pessoas, podendo ser estendidos a outras unidades da Secretaria do Tribunal, se necessário.

Suspensão por prazo indeterminado da Auditoria operacional.