Revoga as Resoluções STJ n. 9/2003, n. 10/2004 e n. 19/2012 e a Portaria n. 477/2008, que dispõem sobre a licença para tratamento de saúde, licença à gestante, à adotante, licença-paternidade, licença por acidente de serviço e sobre a concessão de horário para amamentação.

Altera a Resolução n. 10/2015, que regulamenta o processo judicial eletrônico no Superior Tribunal de Justiça.

Suspende a prestação presencial de serviços não essenciais no âmbito do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências.

Altera a Resolução STJ/GP n. 8 de 24 de julho de 2015, que dispõe sobre a atualização cadastral dos ministros e servidores aposentados e dos pensionistas do Superior Tribunal de Justiça.

Institui a política de segurança da informação do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências.

Altera a subordinação da Seção de Apoio aos Advogados e a denominação de seções da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.

Regulamenta o processo judicial eletrônico no Superior Tribunal de Justiça.

Altera a Resolução STJ/GP n. 13/2021, que regulamenta o teletrabalho no Superior Tribunal de Justiça.

Altera a estrutura orgânica do Superior Tribunal de Justiça.

Atualiza medidas estabelecidas na Resolução STJ/GP n. 4/2020, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), e na Resolução STJ/GP n. 5/2020, que suspende a prestação presencial de serviços no âmbito do Superior Tribunal de Justiça como medida de emergência para prevenção do contágio pelo novo coronavírus (COVID-19).

Altera a Resolução n. 10/2015, que regulamenta o processo judicial eletrônico no Superior Tribunal de Justiça.

Altera a Resolução n. 10/2014, que disciplina a emissão de passagem aérea para magistrados no Superior Tribunal de Justiça.

Dispõe sobre a atualização cadastral dos ministros e servidores aposentados e dos pensionistas do Superior Tribunal de Justiça.

Altera a Resolução STJ/GP n. 10/2015, que regulamenta o processo judicial eletrônico no Superior Tribunal de Justiça.

Regulamenta o pagamento de auxílio-moradia a magistrados no Superior Tribunal de Justiça.

Altera a Resolução STJ/GP n. 33/2021, que estabelece o retorno ao trabalho presencial no âmbito do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento de custas judiciais e porte de remessa e retorno dos autos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Regulamenta a concessão e o pagamento da gratificação por encargo de curso no Superior Tribunal de Justiça.

Regulamenta o exercício de função de confiança e de cargo em comissão no Superior Tribunal de Justiça.

Aprova o Plano Operacional 2020 e a revisão do Plano Diretor 2018 – 2020 da Secretaria de Auditoria Interna do Superior Tribunal de Justiça.