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Licença por acidente em serviço
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (06-07-2011)
Conversão de licença para tratamento de saúde em licença por acidente de serviço. Despacho n. 1394/2011.
Licença por acidente em serviço
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (29-01-2010)
Conversão de licença para tratamento de saúde em licença por acidente em serviço. Processo STJ nº 10.172/2009.
Licença por acidente em serviço
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (09-05-2011)
Licença por acidente em serviço. Processo STJ nº 3885/2011
Licença para trato de interesses particulares - alteração
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (23-12-2005)
Decisão sobre alteração de licença para trato de interesses particulares, referente ao Processo STJ n. 6269/2005.
Licença para trato de interesses particulares (retificação)
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (30-09-2005)
Decisão sobre licença para trato de interesses particulares (retificação). Processo STJ n. 6269/2005.
Licença para trato de interesses particulares
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (23-09-2005)
Decisão sobre licença para trato de interesses particulares. Processo n. 6269/2005.
Licença para trato de interesses particulares
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (11-11-2005)
Decisão sobre licença para trato de interesses particulares. Processo STJ n. 7351/2005.
Licença para trato de interesses particulares
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (23-09-2005)
Decisão sobre licença para trato de interesses particulares. Processo 6269/2005.
Licença para trato de interesse particular
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (31-05-2002)
Despacho sobre licença para tratar de interesse particular. Processo STJ n. 379/2002.
Licença para trato de interesse particular
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (23-09-2005)
Decisão sobre licença para trato de interesse particular. Processo STJ n. 6175/2005.
Licença para tratar de interesses particulares
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (26-04-2012)
Autorização de licença para tratar de interesses particulares. Processo STJ n. 1750/2012.
Licença para tratar de interesses particulares
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (16-03-2009)
Licença para tratar de interesses particulares. Processo STJ n. 1352/2009.
Licença para tratar de interesses particulares
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (13-05-2009)
Licença para tratar de interesses particulares. Processo STJ nº 3753/2009.
Licença para tratar de interesses particulares
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (11-02-2010)
Licença para tratar de interesses particulares. Processo STJ n. 195/2010.
Licença para tratar de interesses particulares
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (18-11-2010)
Concessão de licença para tratar de interesses particulares.
Licença para tratar de interesses particulares
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (20-09-2007)
Licença para tratar de interesses particulares. Processo STJ nº 5558/2007.
Licença para tratar de interesses particulares
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (05-01-2011)
Licença para tratar de interesses particulares. Processo STJ nº 11.555/2010.
Licença para tratar de interesses particulares
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (16-06-2009)
Licença para tratar de interesses particulares. Processo STJ nº 4192/2006.
Licença para tratar de interesses particulares
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (24-09-2010)
Indeferimento de licença para tratar de interesses particulares referente ao Processo STJ nº 8917/2010.
Licença para tratar de interesses particulares
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (10-08-2009)
Interrupção de licença para tratar de interesses particulares. Processo STJ 4252/2009.

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