Interrompe as férias do servidor relacionado.

Interrupção de férias de servidor relacionado.

Designa o titular da Seção de Orçamentos Técnicos como Gestor do Contrato STJ n. 136/2003, firmado com a Construtora e Incorporadora Concretiza Ltda., cujo objeto consiste na construção de Galpão de Depósito Administrativo, por empreitada global.

Interrupção de férias do servidor relacionado.

Designa substituto do Chefe da Seção de Aquisição de Compras, da Subsecretaria de material e Patrimônio.

Aplica à empresa INTERLABEL INDÚSTRIA DE ETIQUETAS E RÓTULOS LTDA. as penalidades de multa compensatória e impedimento de licitar e contratar com a Administração, devido ao descumprimento na entrega do objeto da Carta-Contrato n.º 004/2009.

Designa o titular da Coordenadoria de Suporte Técnico como Gestor do Contrato STJ n. 121/2003, firmado com a empresa Comax Instrumentação Industrial Ltda., cujo objeto consiste na aquisição de impressoras e leitoras com fio, para código de barras.

Designa atendente judiciária para substituir supervisora da Seção de Avaliação e Mobilidade Funcional, junto à Subsecretaria de Pessoal.

Dispensa Auxiliar Judiciária da função de Supervisora da Seção de Administração Financeira do Serviço de Controle Interno.

Dispensa Técnico Judiciário da função de Supervisor da Seção de Contabilidade do Serviço de Controle Interno.

Dispensa Inspetor de Segurança Judiciária da função de Supervisor da Seção da Subsecretaria de Segurança e Transporte.

Dispensa Técnico Judiciário da função de Supervisor da Seção de Elaboração Orçamentária, da Subsecretaria de Orçamento e Finanças.

Dispensa Técnico Judiciário da função de Supervisor da Seção de Aquisição e Contratação da Subsecretaria de Material e Patrimônio.

Dispensa Auxiliar Judiciária da função de Supervisor da Seção de Apoio Administrativo da Subsecretaria de Taquigrafia.

Dispensa Taquígrafa Judiciária da função de Taquígrafo Super-Revisor junto a Subsecretaria de Taquigrafia.

Dispensa Técnica Judiciária da função de Supervisor, junto ao Gabinete do Diretor-Geral.

Dispensa Técnico Judiciário da função de Supervisor junto ao Gabinete do Diretor da Subsecretaria de Jurisprudência.

Dispensa Auxiliar Judiciária da função de Supervisor da Seção de Transcrição da Subsecretaria de Análise de Jurisprudência.

Designa o titular da Coordenadoria de Relacionamento como gestor do Contrato STJ n. 94/2009 (Processo STJ n. 9242/2009), firmado com a empresa Minascom Comercial Ltda., que tem por objeto a aquisição de equipamentos de informática no prazo e nas condições ajustadas no Anexo Único do contrato.

Atribui a servidora a coordenação das atividades de odontologia clínica e perícia, da Subsecretaria de Assistência Médica e Odontológica.