A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (15-08-1991)
Designa servidores representantes das Secretarias do Superior Tribunal de Justiça para, sob a presidência da Diretora da Secretaria de Documentação, comporem a comissão destinada a estudar e implantar o Protocolo Administrativo.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (16-11-2009)
Designa grupo de apoio técnico com o objetivo de diligenciar os atestados de capacidade técnica da empresa Edge Tecnology Ltda., vencedora do Pregão Eletrônico n. 247/2009.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (31-03-1990)
Designa Auxiliar Judiciária para substituir a Supervisora Assistente do Diretor da Divisão de Processamento de Mandado de Segurança e Ação Rescisória, junto à Subsecretaria da Segunda Seção.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (19-11-2009)
Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal no dia 08.12.2009, ficando prorrogados para o dia 09.11.2009 os prazos que porventura se iniciem ou se completem naquele dia.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SAF (04-07-2011)
Designa o titular da Seção de Controle de Consumo de Material como administrador da Ata de Registro de Preços n. 23/2011 (Processo STJ n. 10168/2010), firmado com as empresas Nara Comercial de Alimentos Ltda. (Parte n. I) e Real Clean Distribuição de Materiais Ltda. (Parte n. II).
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SAF (31-10-2003)
Designa o titular da Subsecretaria de Atendimento como Gestor do Contrato STJ n. 121/2003, firmado com a empresa Comax Instrumentação Industrial Ltda., cujo objeto consiste na aquisição de impressoras e leitoras com fio, para código de barras.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SAF (23-11-2009)
Designa o titular da Seção de Assitência Psicossocial como gestor do Acordo de Cooperação STJ n. 12/2009 (Processo STJ n. 8940/2009), celebrado entre o Superior Tribunal de Justiça e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, que tem por objeto a implementação de projeto de prevenção e tratamento de dependência química no âmbito do MPDFT, mediante transferência de conhecimento e autorização de uso dos métodos e procedimentos do "Programa Alvorecer" do STJ.