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Transformação de cargo em comissão
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (15-08-2011)
Transformação de cargo em comissão. Processos STJ n. 6121/2011 e STJ n. 6961/2011.
Transformação de cargo em comissão
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (05-03-2012)
Transformação de cargo em comissão. Processo STJ n. 1904/2012.
Transformação de cargo em comissão
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (03-08-2011)
Transformação de cargo em comissão. Processo STJ nº 6618/2011.
Transformação de cargo em comissão
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (18-07-2011)
Trasnformação de cargo em comissão. Processo STJ n. 6008/2011.
Transformação de cargo em comissão
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (03-08-2011)
Transformação de cargo em comissão. Processos STJ n. 6771/2011, STJ n. 6871/2011 e STJ n. 6971/2011.
Transformação de cargo em comissão
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (18-07-2011)
Transformação de cargo em comissão. Processo STJ n. 5985/2011.
Transformação de cargo em comissão
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (24-02-2012)
Transformação de cargo em comissão. Processo STJ n. 1855/2012.
Transformação de cargo em comissão
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (11-11-2011)
Transformação de cargo em comissão. Processo STJ n. 9834/2011.
Transformação de cargo em comissão
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (18-07-2011)
Transformação de cargo em comissão. Processo STJ n. 5950/2011.
Transformação de cargo em comissão
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (01-08-2011)
Transformação de cargo em comissão. Processo STJ n. 6014/2011.
Transformação de cargo em comissão
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (18-07-2011)
Transformação de cargo em comissão. Processo STJ n. 6041/2011.
Transformação de cargo em comissão
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (01-08-2011)
Transformação de cargo em comissão. Processos STJ n. 6042/2011 e STJ n. 6721/2011.
Transformação de cargo em comissão
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (10-02-2012)
Transformação de cargo em comissão. Processo STJ n. 1313/2012.
Transformação de cargo em comissão
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (08-08-2011)
Transformação de cargo em comissão. Processo STJ. n. 6408/2011.
Transformação de cargo em comissão
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (18-07-2011)
Transformação de cargo em comissão. Processo n. STJ 6157/2011.
Transformação de cargo em comissão
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (26-01-2012)
Transformação de cargo em comissão. Processo STJ n. 666/2012.
Transformação de cargo em comissão
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (23-02-2012)
Transformação de cargo em comissão. Processo STJ n. 1491/2012.
Transformação de cargo em comissão
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (04-06-2012)
Transformação de Cargo em Comissão. Processo STJ n. 5446/2012.
Transformação de cargo em comissão
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (24-11-2011)
Transformação de cargo em comissão. Processo STJ n. 9775/2011.
Transformação de cargo em comissão
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (15-02-2002)
Despacho referente Recurso Administrativo sobre transformação de cargo em comissão (DAS.4-FC.08 para o DAS.5 – FC.09). P.A. n. 104/91.

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