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Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (10-09-2004)
Exclusão de dependetes para imposto de renda em agosto de 2004. Processo STJ n. 5808/2004.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (13-05-2005)
Exclusão de Dependentes para Imposto de Renda. Processo. STJ n. 2605/2005

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (14-05-2004)
Exclusão de dependentes para imposto de renda em abril de 2004. Processo STJ n. 2769/2004.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (12-09-2003)
Decisão sobre Exclusão de dependentes para imposto de renda em abril de 2003 - referente ao Processo STJ n. 1948/2003.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (16-12-2005)
Exclusão de dependentes para imposto de renda em novembro/2005, referente ao Processo STJ n. 7938/2005.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (18-01-2012)
Exclusão de dependentes para imposto de renda. Processo n. 113/2011. Despacho n. 87/2012.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (24-10-2003)
Decisão sobre Exclusão de dependentes para imposto de renda - referente ao Processo: Stj 4247/2003.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (14-10-2005)
Decisão sobre exclusão de dependentes para imposto de renda, referente a setembro de 2005. Processo STJ n. 7192/2005.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (22-08-2003)
Decisão sobre Exclusão de dependentes para imposto de renda em maio de 2003. Processo STJ n. 2635/2003.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (12-03-2004)
Exclusão de dependentes para imposto de renda em fevereiro de 2004. Processo STJ n. 898/2004.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (13-02-2004)
Exclusão de dependentes para imposto de renda. Processo STJ n. 395/2004.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (07-11-2003)
Decisão sobre Exclusão de dependentes para imposto de renda - referente ao Processo: Stj 5728/2003.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (16-12-2010)
Exclusão de dependente para imposto de renda. Processo STJ nº 11817/2010.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (22-08-2003)
Decisão sobre exclusão de dependentes para imposto de renda em julho de 2003. Processo: STJ n. 4129/2003.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (27-08-2004)
Exclusão de dependente para imposto de renda em julho de 2004. Processo STJ n. 4584/2004.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (05-12-2003)
Decisão sobre exclusão de dependentes para imposto de renda em novembro de 2003. Processo: STJ 7326/2003.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (31-05-2002)
Dependentes excluídos para fins de imposto de renda em outubro/2001. Processo STJ n. 5203/2001.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (01-04-2002)
Exclusão de dependentes para fins de imposto de renda em maio de 2001. Processo STJ n. 2310/2001.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (01-07-2002)
Despacho sobre exclusão de dependentes para fins de imposto de renda em abril de 2002. Processo STJ n. 1707/2002.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (15-02-2002)
Despacho sobre exclusão de dependentes para fins de imposto de renda de fevereiro/2001. Processo STJ n. 595/2001.

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