Lista por Autor


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 21-40 de 12898 < Anterior   Próximo >

Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR) (19-12-1977)

Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR) (10-06-1983)

Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR) (08-04-1980)

Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR) (30-03-1987)

Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR) (29-07-1963)

Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR) (23-06-1980)

Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR) (23-06-1980)

Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR) (06-11-2013)

Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR); PRE (15-06-1977)
Regulamenta o processo de escolha e indicação em lista tríplice dos Juízes Federais a serem nomeados para o Tribunal.

Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR); PRE (30-04-1982)
Altera a tabela de Gratificação de Representação de Gabinete.

Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR); PRE (12-01-1956)
Altera o Art. 315 do Regimento Interno, que passa a ter a seguinte redação: "Servirá como Secretário do Presidente um dos Diretores de serviço ou um dos funcionários que estiver no final da respectiva carreira".

Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR); PRE (16-01-1955)
Atribui competência às Turmas para julgar feitos.

Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR); PRE (29-06-1972)
Regulamenta o concurso público para provimento de cargos de Juiz Federal Substituto.

Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR); PRE (29-04-1948)
Modifica o art. 358, Do Regimento Interno, que dispõe sobre os dias de sessões do tribunal pleno, da 1ª turma e da 2ª turma.

Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR); PRE (26-10-1965)
Altera os dias de realização das sessões ordinárias do Tribunal Pleno e das Turmas.

Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR); PRE (21-08-1975)
Altera o art. 53, §1º do Regimento Interno do Tribunal sobre o horário de realização das Sessões Ordinárias.

Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR); PRE (10-08-1955)
Informa que as questões de inconstitucionalidade atinentes a cobrança do imposto adicional de renda, para o exercício de 1947, serão solucionadas pelas Turmas.

Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR); PRE (03-12-1971)
Designa Exmos. Srs. Ministros Amarílio Benjamin, Décio Miranda e José Néri da Silveira para compor a Comissão de Regimento Interno do Tribunal.

Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR); PRE (19-11-1973)
Dispõe sobre a composição da Comissão de Promoções, a que se refere a Resolução nº 11, de 28.08.1972.

Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR); PRE (12-09-1953)
Altera a redação e acrescenta parágrafo único ao art. 28, parte final, do Regimento Interno, que trata da convocação, na ordem de antiguidade no cargo, dos juízes competentes, para as causas em que for parte a união, nos impedimentos temporários dos Ministros do Tribunal Federal de Recursos.

Resultados 21-40 de 12898 < Anterior   Próximo >