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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Crítica à ciência jurídico-penal a partir da linguagem Wittgensteiniana = Critical view of the criminal law science from Wittgenstein’s philosophy of language
Busato, Paulo César (2020)
Artigo de revista
Crítica ao direito penal do inimigo
Conde, Francisco Muñoz; Busato, Paulo César (2011)
Sumário de livro
Concepção significativa da ação e sua capacidade de rendimento para o sistema de imputação = Meaningful conception of action and its critical yield for the criminal liability system
Busato, Paulo César (2019)
Artigo de revista
Compêndio de direito penal brasileiro: parte geral
González Cussac, José L.; Busato, Paulo César; Cabral, Rodrigo Leite Ferreira (2017)
Sumário de livro
Comentários à Lei de Organização Criminosa: Lei n. 12.850/2013
Bitencourt, Cezar Roberto; Busato, Paulo César (2014)
Sumário de livro
Bases de uma teoria do delito a partir da filosofia da linguagem = Foundations of a theory of crime from the philosophy of language
Busato, Paulo César (01-2012)
Artigo
Antecedentes, reincidência e reabilitação à luz do princípio de culpabilidade = Background, recidivism and rehabilitation and rehabilitation in light of the principle ofculpability [sic]
Busato, Paulo César (2010)
Discute as restrições que hão de ser impostas aos termos propostos para a reincidência e os antecedentes criminais no âmbito de fixação da pena.
Artigo de revista
Algumas razões político-criminais para a responsabilidade penal de pessoas jurídicas: expansão ou necessidade? = Some political-criminal reasons to the criminal liability of legal persons: expansion or necessity
Busato, Paulo César (2019)
Artigo de revista
Uma abordagem crítica à noção de verdade jurídico-penal a partir da análise da linguagem = A critical approach to the idea of truth in criminal law based on the analysis of language
Busato, Paulo César; Souza, Eduardo Emanoel Dall’Agnol de (2023)
Artigo de revista
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