A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) (05-08-2021)
Extrato do Termo de Cooperação Técnica n. 108/2021, firmado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ e o Superior Tribunal de Justiça - STJ que tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para o desenvolvimento e uso colaborativo na PDPJ-Br do módulo integração.
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) (05-08-2021)
Extrato do Termo de Cooperação Técnica n. 107/2021, firmado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ e o Superior Tribunal de Justiça - STJ que tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para a implantação da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro - PDPJ-BR.
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) (05-08-2021)
Extrato do Termo de Cooperação Técnica n. 106/2021, firmado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ e o Superior Tribunal de Justiça - STJ, que tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para o desenvolvimento e uso
colaborativo dos produtos, projetos e serviços do "Programa Justiça 4.0 - Inovação e efetividade na realização da Justiça para todos".
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) (19-02-2019)
Extrato do Termo de Cooperação Técnica n. 1/2019 firmado entre o STF, o CNJ, o TSE, o STJ, o CJF, o TST e o STM, que tem por objeto a racionalização dos procedimentos licitatórios para a aquisição de bens e a contratação de serviços, quando efetuadas pelo Sistema de Registro de Preços - SRP, visando à economicidade e à eficiência das contratações.
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF); Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ); Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (02-04-2014)
Termo de Cooperação Técnica n. 01/2014 celebrado entre o STF, CNJ, STJ, CJF, TST, CSJT e STM, que tem por objeto o envio, entre os partícipes, de informações processuais na forma digital.
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ); PRE (12-11-2013)
Termo de Cooperação Técnica n. 020/2013 celebrado entre o CNJ e o STJ, que tem por objetivo promover o suporte logístico de pessoal às funções do Ministro Corregedor na Corregedoria Nacional de Justiça, nos
moldes do seu regulamento.
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) (22-04-2016)
Termo de Compromisso n. 2/2016, firmado entre o CNJ e o STJ, cujo objeto é estabelecer critérios de admissibilidade de pedidos de relativização da implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe. Processo n. 02141/2016.
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) (23-02-2023)
Extrato do Termo de Adesão do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 53/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça Federal - CJF e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, que tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário.
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) (23-02-2023)
Extrato do Termo de Adesão do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ
n. 53/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça Federal - CJF e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, que tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário.
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) (13-03-2023)
Extrato de Adesão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região ao Acordo de Cooperação Técnica
CNJ n. 053/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal de Justiça -
STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça Federal - CJF e o Conselho Superior da
Justiça do Trabalho - CSJT, que tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas entre os
partícipes, visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário.
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) (13-03-2023)
Extrato de Adesão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região ao Acordo de Cooperação Técnica
CNJ n. 053/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal de Justiça -
STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça Federal - CJF e o Conselho Superior da
Justiça do Trabalho - CSJT, que tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas entre os
partícipes, visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário.
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) (30-01-2023)
Extrato de Adesão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná ao Termo de Cooperação Técnica CNJ n. 053/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça Federal - CJF e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, que tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário.
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) (06-02-2023)
Extrato de Adesão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão ao Acordo de Cooperação Técnica
CNJ n. 053/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal de Justiça -
STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça Federal - CJF e o Conselho Superior da
Justiça do Trabalho - CSJT, que tem opor objeto o desenvolvimento de ações conjuntas entre os
partícipes, visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário.
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) (02-02-2023)
Extrato de Adesão do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 053/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal de Justiça -STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça Federal - CJF e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, que tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário.
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) (06-02-2023)
Extrato de Adesão do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 053/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça Federal - CJF e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, que tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário.
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) (10-02-2023)
Extrato de Adesão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 053/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça Federal - CJF e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, que tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário.
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) (30-01-2023)
Extrato de Adesão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia ao Termo de Cooperação Técnica CNJ n.
053/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o
Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça Federal - CJF e o Conselho Superior da Justiça
do Trabalho - CSJT, que tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas entre os
partícipes, visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário.
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) (07-02-2023)
Extrato de Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 053/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça Federal - CJF e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, que tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder
Judiciário.
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) (28-02-2023)
Extrato de adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 053/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal de
Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça Federal - CJF e o Conselho
Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, que tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário.
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) (22-02-2023)
Extrato de Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ao Acordo de Cooperação
Técnica CNJ n. 053/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal de
Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça Federal - CJF e o Conselho
Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, que tem por objeto o desenvolvimento de ações
conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder
Judiciário.