A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Defende que as empresas, no exercício de sua responsabilidade socioambiental, podem responder às necessidades de curto e médio prazo para a construção participativa e integrada da bolsa de commodities ambientais.
Trata do crédito de carbono, acordo em que uma das partes se compromete a reduzir a emissão de gás carbônico e outra parte paga por esse compromisso. Aborda ainda o mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL), previsto no Protocolo de Kyoto, como forma de controle da alteração do clima e de proteção do meio ambiente.
Arikawa, Carlos Alberto; El Khalili, Amyra (07-2009)
Trata-se de parecer técnico-científico do Conselho Jurídico do Projeto BECE sob a coordenação da Diretoria Jurídica da OSC CTA sobre os subsídios e percepções dos trabalhos realizados pelos participantes do "1º Curso Introdutório Multidisciplinar em Projetos Econômico-Financeiros para o Mercado de Commodities Ambientais", realizado na cidade de São Paulo – SP.
Discute os problemas ambientais existentes na região oeste de Santa Catarina. Apresenta propostas para um desenvolvimento regional aliado à preservação dos recursos naturais por meio da comercialização de matérias-primas produzidas de maneira sustentável.
Apresenta proposta para a implantação do mercado de commodities ambientais na região de Brasília e entorno. Destaca como a região possui, ainda em abundância, as sete matrizes geradoras de commodities ambientais: água, energia, biodiversidade, florestas, reciclagem, minério e redução de poluentes.