A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (16-05-2011)
Credencia o curso de aperfeiçoamento
denominado “Atualização em Direito de
Família e Sucessões (III Congresso
Paraibano de Direito de Família e
Sucessões – IBDFAM/PB)”, ministrado
pela Escola Superior da Magistratura do
Estado da Paraíba (ESMA-PB).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (14-03-2012)
Credencia o curso de aperfeiçoamento
denominado “Curso de Direitos e Deveres na Relação Concessionária e
Consumidor – Aspectos Civis e
Criminais”, ministrado pela Escola da
Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (14-03-2012)
Credencia o curso de aperfeiçoamento
denominado “Curso de Direitos e Deveres
na Relação Concessionária e
Consumidor – Aspectos Civis e
Criminais”, ministrado pela Escola da
Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
(EMERJ).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (16-05-2011)
Credencia o curso de aperfeiçoamento
denominado “O Judiciário e o
Desenvolvimento Nacional”, ministrado
pela Escola de Magistrados da Justiça
Federal da 3ª Região (EMAG).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (08-04-2013)
Credencia o curso de aperfeiçoamento
denominado “Atualização em Direito
Processual Penal – ESMAM 2012”,
ministrado pela Escola Superior da
Magistratura do Amazonas (ESMAM).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (30-09-2008)
Credencia o curso de aperfeiçoamento “Razoável Duração do Processo e Reforma Gerencial do Poder Judiciário Brasileiro”, a ser ministrado pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (19-08-2010)
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado
Direito Comparado Brasil/Alemanha II, a ser
ministrado pela Associação dos Juízes Federais do
Brasil em parceira com o Conselho da Justiça Federal
(CJF).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (03-02-2010)
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Técnicas de Conciliação, a ser ministrado pelo Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (28-02-2011)
Credencia o curso de aperfeiçoamento
denominado 1º Curso Jurídico Regional
2011 – I CJUR 2011, ministrado pela
Escola Judicial Desembargador Edésio
Fernandes (EJEF/MG).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (11-03-2013)
Inclui servidores no artigo 4º da Portaria n. 6 de 4 de março de 2013, que institui Grupo de Trabalho para desenvolver curso de aperfeiçoamento da atividade judicante e compartilhamento de conhecimentos atinentes aos Juizados Especiais e às Turmas Recursais.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (03-02-2012)
Credencia o curso de aperfeiçoamento
denominado “O Magistrado e a
Construção de Modelo para o
Aprimoramento da Cidadania e
Conscientização da População”,
ministrado pela Escola Nacional da
Magistratura (ENM).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (27-03-2008)
Credencia o curso de aperfeiçoamento para magistrados “O Sistema Financeiro e os Juros: Perspectiva Legal, Doutrinária e Jurisprudencial”, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (30-09-2008)
Credencia o curso de aperfeiçoamento “Direito Processual Civil: Últimas Alterações Legislativas e sua Aplicação Prática”, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (14-03-2012)
Credencia o curso de aperfeiçoamento
denominado “Os 10 Anos do Código
Civil”, ministrado pela Escola da
Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
(EMERJ).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (14-03-2012)
Credencia o curso de aperfeiçoamento
denominado “Os 10 Anos do Código
Civil”, ministrado pela Escola da
Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (16-05-2011)
Credencia o curso de aperfeiçoamento
denominado “II Curso Jurídico
Regional”, ministrado pela Escola Judicial
Desembargador Edésio Fernandes, do
Tribunal de Justiça do Estado de Minas
Gerais (EJEF/TJMG).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (16-06-2010)
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado
Locações e as Alterações promovidas pela Lei
nº 12.112/2009 – Turmas 1 e 2, a ser ministrado
pela Escola Superior da Magistratura do Estado de
Pernambuco (ESMAPE).