A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (01-10-2010)
Credencia, para fim de aperfeiçoamento, o
Curso denominado II Fórum dos
Juizados Especiais Federais da 4ª
Região, ministrado pela Escola Superior do
TRF da 4ª Região (EMAGIS).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (27-07-2011)
Credencia o curso de aperfeiçoamento
denominado “Da Prisão e da Liberdade –
Aspectos da Lei nº 12.403/2011”,
ministrado pela Escola do Judiciário de
Roraima (EJURR).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (17-03-2009)
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado 1º VITALICIAR 2009 – O JUIZ E A ÉTICA, a ser ministrado pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes do Estado de Minas Gerais (EJEF/MG).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (05-06-2013)
Credencia o curso de aperfeiçoamento
denominado “Preparação de Juízes e
Conciliadores para a solução alternativa
de conflitos”, ministrado pela Escola de
Magistratura Federal – 1ª Região (ESMAF).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (26-06-2012)
Credencia o “Curso de Aperfeiçoamento
em Direito Eleitoral: Estudo das Normas
Aplicáveis às Eleições Municipais de
2012”, ministrado pela Escola Judiciária
Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de
Pernambuco (EJE).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (01-10-2010)
Credencia, para fim de aperfeiçoamento, o
Curso denominado Ciclo de Palestras em
Direito Público, ministrado pela Escola
Superior da Magistratura do Estado do
Espírito Santo (EMES).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (17-03-2009)
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado 1º VITALICIAR 2009 – EXECUÇÃO DE SENTENÇA, a ser ministrado pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes do Estado de Minas Gerais (EJEF/MG).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (05-06-2013)
Credencia o curso de aperfeiçoamento
denominado “Capacitação aos
Magistrados – Previdência
Complementar (FUNPRESP)”,
ministrado pela Escola de Magistrados da
Justiça Federal da 3ª Região (EMAG).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (26-06-2012)
Credencia o curso de aperfeiçoamento
denominado “A Lei da Propriedade
Intelectual e sua Administração
Estratégica”, ministrado pela Escola da
Magistratura Regional Federal da 2ª Região
(EMARF).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (27-07-2011)
Credencia o curso de aperfeiçoamento
denominado “Juros – Aspectos
Econômicos e Jurídicos”, ministrado pela
Escola da Magistratura do Estado do Rio de
Janeiro (EMERJ).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (03-02-2010)
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Infância e Juventude: Inovações Advindas da Lei Nacional da Adoção (Lei nº 12.101/2009 – Turma 1, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco (ESMAPE).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (24-04-2008)
Credencia o curso de aperfeiçoamento de
magistrados “Inovações no Direito de Família”, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Estado de Pernambuco.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (05-04-2011)
Credencia o curso de aperfeiçoamento
denominado A Fase de Conhecimento e o
Cumprimento da Sentença, ministrado
pela Escola Superior da Magistratura
Tocantinense (ESMAT).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (03-02-2012)
Credencia o curso de aperfeiçoamento
denominado “Análise Econômica do
Interesse Público”, ministrado pela Escola
da Magistratura Regional Federal da 2ª
Região (EMARF).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (01-10-2010)
Credencia, para fim de aperfeiçoamento, o
Curso denominado Atualizações em
Direito Eleitoral, ministrado pela Escola
Superior da Magistratura Desembargador
Almir Carneiro da Fonseca (ESMA-PB).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (17-03-2009)
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado 1º VITALICIAR 2009 – A REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, a ser ministrado pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes do Estado de Minas Gerais (EJEF/MG).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (05-06-2013)
Credencia o “Curso de Aperfeiçoamento
para Magistrados – Módulo Direito do
Consumidor”, ministrado pela Escola da
Magistratura do Estado do Espirito Santo
(EMES).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (27-07-2011)
Credencia o curso de aperfeiçoamento
denominado “Sistema de Processo
Judicial Eletrônico - PJe”, ministrado pelo
Centro de Estudos Judiciários do Conselho
da Justiça Federal (CEJ/CJF).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (01-10-2010)
Credencia, para fim de aperfeiçoamento, o
Curso denominado Direito à Saúde e
Saúde Suplementar, ministrado pela
Escola Superior da Magistratura do Estado
do Maranhão (ESMAM).