Institui comissão temporária para apresentar proposta de atualização de atos normativos da Enfam.

Inclui no artigo 2º da Portaria n. 11 de 13 de maio de 2013 os magistrados citados nesta portaria.

Inclui servidor no artigo 4º da Portaria n. 16 de 7 de junho de 2013, que institui Grupo de Trabalho para desenvolver curso de aperfeiçoamento da atividade judicante e de compartilhamento de conhecimentos atinentes ao Tribunal do Júri.

Exclui juiz do art. 2° da Portaria n. 15 de 7 de junho de 2013. Inclui e exclui juízes no art. 2º da Portaria n. 16 de 7 de junho de 2013.

Institui Conselho Editorial para avaliar e emitir parecer acerca da obra "Ética na Magistratura – Uma abordagem prática sobre o Código de Ética da Magistratura”.

Inclui, no artigo 2° da Portaria n. 15 de 7 de junho de 2013, Juiz de Direito como membro do Grupo de Trabalho para desenvolver curso de aperfeiçoamento da atividade judicante e de compartilhamento de conhecimentos atinentes às Varas de Execução Penal.

Inclui, no artigo 2° da Portaria n. 11 de 13 de maio de 2013, delegado de serviço extrajudicial como membro do Grupo de Trabalho para desenvolver curso de aperfeiçoamento para magistrados.

Indica o Secretário Executivo como Ordenador de Despesa e Assessor como Ordenador de Despesa Substituto da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira.

Inclui, no artigo 2° da Portaria n. 11 de 13 de maio de 2013, delegado de serviço extrajudicial como membro do Grupo de Trabalho para desenvolver curso de aperfeiçoamento para magistrados.

Institui Grupo de Trabalho para desenvolver curso de aperfeiçoamento para magistrados na modalidade de ensino semipresencial em temas atinentes aos serviços notariais e de registro.

Reconhece a ação educativa "I Jornada de Direito Administrativo", para fins de promoção na carreira da magistratura, a ser realizada pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal.

Reconhece a ação educativa "I Jornada de Direito e Processo Penal" para fins de promoção na carreira da magistratura.

Altera as Portarias de Credenciamento n. 120 de 28 de abril de 2020, n. 140 de 26 de maio de 2020 e n. 145 de 3 de junho de 2020, que dispõem, respectivamente, sobre o credenciamento de cursos promovidos pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco e pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Altera a Portaria Enfam n. 1/2108, que estabelece a equivalência dos cursos do programa de formação de formadores promovidos pelas escolas judiciais e de magistraturas e credenciados pela Enfam, no período de 2012 a 2018.

Altera a Portaria Enfam n. 1/2018, que estabelece a equivalência dos cursos do programa de formação de formadores promovidos pelas escolas judiciais e de magistraturas e credenciados pela Enfam, no período de 2012 a 2018.

Altera a Portaria Enfam n. 1/2018, que estabelece a equivalência dos cursos do programa de formação de formadores promovidos pelas escolas judiciais e de magistraturas e credenciados pela Enfam, no período de 2012 a 2018.

Designa servidores como gestores, fiscal técnico e fiscal administrativo da aquisição contida no TR 0339/2023 firmada com a empresa Ana Clara Leitte de Oliveira, que tem por objeto a aquisição de backdrop portátil a ser utilizado pela Enfam.

Designa responsáveis pela gestão e fiscalização do Contrato STJ n. 8/2024, firmado entre a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam e o Superior Tribunal Justiça, que tem por objeto prestação de serviços técnico-especializados de planejamento, organização e realização dos dois Exames Nacionais da Magistratura - ENAM.

Designa gestor e gestor substituto de Protocolo de Cooperação firmado entre a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam e o Centro de Estudos Judiciários de Portugal – CEJ/Portugal,

Designa gestores do Acordo de Cooperação firmado entre a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam e a Corte Interamericana de Direitos Humanos – Corte IDH.