Aquisição de bloco autônomo para aclaramento. Pregão eletrônico n. 260/2015, tipo menor preço. Minuta aprovada. Observações.

Demanda para inclusão da Tabela BRASÍNDICE. Pagamento de medicamentos pela Tabela BRASÍNDICE. Impossibilidade de análise manual de todas as contas. Análise por amostragem. Possibilidade.

Ressarcimento à PMDF. Salários e encargos sociais 2017 - Cledson Guimarães de Araújo. Cessão de servidores. Resolução n. 148, de 16 de abril de 2012 do CNJ. Polícia Militar do Distrito Federal. Fundo Constitucional do DF. Verbas passíveis de reembolso até a publicação da Lei n. 13.690/2018.

Aprovação da Minuta do Pregão Eletrônico para fornecimento de pilhas recarregáveis, baterias e outros.

Averbação de períodos laborados no Ministério da Fazenda. Concessão de mais 10 (dez) anuênios. Alteração de aposentadoria. Emenda Constitucional n. 47/2005. Análise quanto aos procedimentos adotados pela Secretaria de Gestão de Pessoas.

Pregão eletrônico n. 200/2016. Aquisição de material de limpeza – sacos para lixo. Menor preço por item. Aprovação da minuta de edital, com observações.

Redistribuição de cargos. Redistribuição para ajustamento de quadro. Atendimento aos requisitos da Lei n. 8.112/1990 e da Resolução CNJ n. 146/2012. Legalidade.

Minuta de regulamento/tempo de contribuição de servidores aposentados /Necessidade de aprimoramento da norma, a qual dispõe sobre a realização da reavaliação médica periódica.

Cláusulas gerais de contrato de prestação de serviços referente à conta bancária para movimentações do Pró-Ser. Responsável pela assinatura. Ato deliberativo n. 1 do PRÓ-SER. Conta bancária de CNPJ privado. Contrato da administração. Observações quanto à minuta.

Edital do processo seletivo. Análise de minuta de edital. Bolsas de pós-graduação. Legalidade. Recomendações.

Pregão eletrônico n. 189/2018, tipo menor preço global. Contratação de serviços integrados de manutenção de hardware a equipamento de armazenamento fixo. Homologação.

Aquisição de solução de WAF. Pregão eletrônico n. 158/2018, tipo menor preço global. Aquisição de WAF. Homologação.

Software para transição de chamadas entre dispositivos fixos (ramais) e móveis (smartphone). Pregão eletrônico n. 202/2018, tipo menor preço global. Aquisição de licenças de software para a expansão dos recursos de licenciamento da mobilidade de ramais e da sessão de borda de rede e das respectivas garantias e serviços de instalação. Homologação.

Pregão eletrônico n. 178/2019. Tipo menor preço global. Serviços de vigilância humana armada e desarmada. Aprovação da minuta do edital. Ressalvas. Atendimento ao parágrafo 20, item iv-1 do Parecer AJU n. 689/2019.

Pregão eletrônico n. 148/2017, tipo menor preço. Aquisição de espectrômetro de massa para inspeção de correspondências e encomendas, com previsão de treinamento de pessoal. Homologação. Possibilidade.

Pensões estatutárias. Acórdão n. 1293/2018 Plenário TCU. Alteração da fórmula de cálculo. Efeitos financeiros a partir de futura decisão do STJ.

Licenças de uso - Novo sistema integra permissão para licenças de uso do sistema integra para estagiários. Caráter discricionário. Responsabilidade administrativa do supervisor de estágio.

Suspensão do prazo de validade do edital de bolsa de estágio - Covid 19. Estágio remunerado. Suspensão do prazo de validade do certame em razão da Covid-19. Possibilidade.

Contrato STJ n. 67/2012, que tem por objeto a prestação de serviço telefônico comutado nas modalidades local e longa distância internacional. Alteração de condições contratuais. Sexto termo aditivo. Art. 65, II, da lei n. 8.666/93. Minuta aprovada.

Pregão eletrônico n. 157/2017, tipo menor preço. Fornecimento e instalação de divisórias acústicas retráteis, incluindo todos os elementos necessários e suficientes a sua completa execução. Homologação. Possibilidade.