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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Direito regulatório: desafios e perspectivas para a Administração Pública
Fonseca, Reynaldo Soares da; Costa, Daniel Castro Gomes da Costa, (2020)
Sumário de livro
O direito fundamental à cultura no Brasil: realidade, financiamento e desafios
Fonseca, Reynaldo Soares da; Fonseca, Rafael Campos Soares da (2019)
Capítulo de livro
Democracia, privacidade e proteção de dados na era digital: desafios e perspectivas no âmbito político-eleitoral
Fonseca, Reynaldo Soares da; Paula, Bruno Fernandes de (2022)
Capítulo de livro
Democracia, justiça e cidadania: desafios e perspectivas: homenagem ao Ministro Luís Roberto Barroso
Costa, Daniel Castro Gomes da; Fonseca, Reynaldo Soares da; Banhos, Sergio Silveira; Carvalho Neto, Tarcísio Vieira de (2020)
Sumário de livro
A cultura da paz: o resgate da fraternidade como categoria constitucional
Fonseca, Reynaldo Soares da (2021)
Capítulo de livro
Controvérsias nos tribunais superiores acerca das imunidades tributárias referentes às taxas
Fonseca, Reynaldo Soares da; Fonseca, Rafael Campos Soares da (2023)
Capítulo de livro
Construção fraterna das políticas públicas: uma proposição em favor da democracia fraternal desde a crítica de Pierre Bordieu ao campo jurídico
Fonseca, Reynaldo Soares da; Fonseca, Rafael Campos Soares da (2023)
Capítulo de livro
Conflitos, humanismo e jurisdição: a conciliação na Justiça Federal da Primeira Região
Fonseca, Reynaldo Soares da; Fonseca, Gabriel Campos Soares da (2019)
Capítulo de livro
Concretização do principio ne bis idem no processo antitruste sancionador
Fonseca, Reynaldo Soares da; Fonseca, Rafael Campos Soares da (2020)
Capítulo de livro
O compliance como instrumento de prevenção de atos ilícitos no ambiente corporativo
Fonseca, Reynaldo Soares da; Fernandes, Bruno (2023)
Capítulo de livro
Centro de soluções de conflitos: a nova dimensão dos litígios
Fonseca, Reynaldo Soares da (2015)
Capítulo de livro
Apresentação [Vedação do retrocesso ao absolutamente incapaz]
Fonseca, Reynaldo Soares da (2020)
Apresentação
Apresentação [Reflexos da melhoria na qualidade dos serviços do INSS no equilíbrio e sustentabilidade do RGPS]
Fonseca, Reynaldo Soares da (2021)
Apresentação
Apresentação [O pragmatismo como paradigma do Direito Processual Penal contemporâneo: tecnologia, consenso e whistleblowing]
Fonseca, Reynaldo Soares da (2022)
Apresentação
Apresentação [Manual de Direito Ambiental: de acordo com a jurisprudência dos Tribunais Superiores]
Fonseca, Reynaldo Soares da (2019)
Outros
Apresentação [Justiça Federal: estudos em homenagem ao desembargador federal Leomar Amorim]
Fonseca, Reynaldo Soares da; Veloso, Roberto Carvalho (2016)
Apresentação
Apresentação [Educação, Direito e fraternidade: temas teórico-conceituais]
Veronese, Josiane Rose Petry; Brito, Rafaela Silva; Fonseca, Reynaldo Soares da (2021)
Apresentação
Apresentação [Deliberação judicial, votação e acordão: refletindo sobre processo decisório e colegialidade nos tribunais]
Fonseca, Reynaldo Soares da (2023)
Apresentação
Apresentação [Das sombras à Luz: o reconhecimento da criança e do adolescente como sujeitos de direitos]
Fonseca, Reynaldo Soares da (2021)
Apresentação
Apresentação [Curso de Direito Processual Eleitoral]
Fonseca, Reynaldo Soares da (2018)
Apresentação
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