A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Avalia como a modificação no regime das sanções processuais afetou gravemente o recurso de embargos de declaração, no que tange à protelação do desfecho do processo.
Comenta sobre a tutela antecipada e sua aplicação nos procedimentos comuns que não a prevêem expressamente e nos especiais que a permitem sobre certas condições, desde que essas não afetem o direito material em si, como se dá com a possessória, na qual, do não-exercício do direito de ação no prazo próprio, emerge direito à proteção para a parte contrária.
Discorre acerca da suspeição, listando algumas “hipóteses diante das quais é dever do julgador abster-se de atuar e, caso não se abstenha, enseja às partes o direito de recusá-lo”. Trata da imparcialidade e da relação de proximidade do juiz como o advogado (amizade/inimizade).