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Uma questão brasileira: parlamentarismo ou presidencialismo
Garcia, Maria (2012)
Artigo de revista
Proudhon hoje: uma retomada de ideias. A Federação, a autogestão comunitária e o município no Brasil
Garcia, Maria (17-10-2014)
Artigo
Proposta de Emenda Constitucional: direitos da natureza = Proposal for Constitutional Amendment: Rights of Nature
Garcia, Maria; Montal, Zélia (2022)
Artigo de revista
O processo constitucional no Direito estrangeiro: o direito de resistência e a desobediência civil
Garcia, Maria (2006)
Artigo
Políticas públicas e normas programáticas: a efetividade da Constituição, a Administração Pública e o Estado de Direito
Garcia, Maria (2011)
Artigo
Políticas públicas de transportes: Brasil ferroviário = Transports public policIes: railways Brasil
Garcia, Maria (2017)
Artigo de revista
Os poderes do mandato e o Recall
Garcia, Maria (2005)
Artigo
O outro lado da questão: mães presidiárias. A incompletude psicossocial da Lei 13.257, de 2016 = The flip side of the question: inmate mothers. The psychosocial incompleteness of Law 13,257, 2016
Garcia, Maria (2021)
Artigo de revista
A ordem econômica: remessa de lucros e a Lei 4.131/62. O governo Goulart e o relato de Darcy Ribeiro
Garcia, Maria (2008)
Artigo
Opinião pública e a interpretação da Constituição
Garcia, Maria (2006)
Artigo
O Município, cidade de habitação. Organização municipal e o Federalismo no Brasil: o princípio da subsidiariedade
Garcia, Maria (2011)
Artigo
Microcefalia: direitos humanos e a responsabilidade civil do Estado = Microcephaly: human rights and civil responsibility of the State
Garcia, Maria (2016)
Artigo de revista
O menino morto, cidadão do mundo: os princípios da não intervenção e da prevalência dos direitos humanos = The dead boy, citizen of the world: the principles of no interference and human rights prevalence
Garcia, Maria (2015)
Artigo de revista
Juventude e violência: a maioridade penal e a ética da responsabilidade
Garcia, Maria (2008)
Artigo
Juspositivismo do século XXI: a norma como valor
Garcia, Maria (2007)
Artigo
A inviolabilidade constitucional do direito à vida. A questão do aborto e sua descriminalização. A justiça restaurativa
Garcia, Maria (2008)
Artigo
A inutilidade das guerras e o direito da coexistência = The wars’ inutility and the coexistence right
Garcia, Maria (2024)
Artigo de revista
A interpretação da lei como a interpretação da lei pelo cidadão comum
Garcia, Maria (2005)
Artigo
Interpretação da Constituição e a “Lei da Ficha Limpa”
Garcia, Maria (2012)
Artigo
A indisponibilidade da vida humana e os limites da ciência: a autocompreensão ética da espécie (Habermas)
Garcia, Maria (2007)
Artigo

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