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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Usucapião familiar pro morare: constitucionalidade e marco inicial
Cordeiro, Carlos José; Gomes, Josiane Araújo (2014)
Artigo
Revisão de contratos extintos como instrumento de efetivação da justiça contratual
Gomes, Josiane Araújo (2012)
Artigo
Regramento das carências nos contratos de plano de saúde e a Súmula 597 do STJ = Regulation of grace period in the health plan contracts and the STJ Summary 597
Gomes, Josiane Araújo (2018)
Artigo de revista
Reembolso por serviços médico-hospitalares prestados por profissionais não credenciados ao plano de saúde: hipóteses de cabimento à luz da jurisprudência do STJ = Reimbursement for medical-hospital services provided by professionals not accredited to the health plan: suitable hypotheses in the light of STJ jurisprudence
Gomes, Josiane Araújo (2021)
Artigo de revista
Reajuste de mensalidade de plano de saúde por mudança de faixa etária: análise do REsp 1.568.244/RJ = Health plan messenger rejection by age group change: analysis of REsp 1.568.244/RJ
Gomes, Josiane Araújo (2017)
Artigo de revista
Planos de saúde e o rol de procedimentos da ANS: definição de sua abrangência à luz da jurisprudência do STJ = Health insurance and ANS procedures’ role: definition of its scope in the light of STJ jurisprudence
Gomes, Josiane Araújo (2021)
Artigo de revista
Plano de saúde: cobertura de tratamento experimental e fornecimento de medicamentos importados não nacionalizados à luz da jurisprudência do STJ = Health insurance: coverage of experimental treatment and supply of imported non-nationalized medicines in the light of the superior Court of Justice Case Law
Gomes, Josiane Araújo (2019)
Artigo de revista
Plano de saúde e internação em regime home care: da obrigatoriedade de sua cobertura contratual = Health plan and hospital system in home care: compulsory contractual coverage
Gomes, Josiane Araújo (2016)
Artigo de revista
Motivação das decisões judiciais: estudo à luz do Art. 489 do novo Código de Processo Civil = Motivation of judgments: study under Article 489 of the new Civil Procedure Code
Cordeiro, Carlos José; Gomes, Josiane Araújo (2016)
Artigo de revista
Juizados especiais estaduais cíveis e litígios consumeristas: necessidade de especialização jurisdicional
Cordeiro, Carlos José; Gomes, Josiane Araújo (2015)
Artigo de revista
Impactos da pandemia do coronavírus (covid-19) nos contratos de planos de saúde = Impacts of the coronavirus pandemic (covid-19) on health plan contracts
Gomes, Josiane Araújo (2022)
Artigo de revista
Efeitos do comando judicial para especificação de provas no Processo Civil brasileiro = Effects of judicial control for evidence specification in Civil Procedure Brazilian
Cordeiro, Carlos José; Gomes, Josiane Araújo (2015)
Artigo de revista
Dos contratos de plano de saúde à luz da boa-fé objetiva
Gomes, Josiane Araújo (2014)
Artigo
Do não cabimento de ação revisional de aluguel para os contratos built to suit à luz da Lei nº 8.245/91 = The no place of actio review rental agreements for built to suit the light of Law 8.245/91
Gomes, Josiane Araújo; Camuci, Luís Eusébio (2016)
Artigo de revista
Divórcio e plano de saúde: é possível a manutenção do vínculo contratual? = Divorce and health plan: is it possible to maintain the contractual nexus?
Gomes, Josiane Araújo (2020)
Artigo de revista
Direito do ex-empregado demitido ou aposentado de manter a sua condição de beneficiário do plano de saúde = The right of the ex-employee demonstrated or retired to maintain a condition of beneficiary of the health plan
Gomes, Josiane Araújo (2019)
Artigo de revista
Defensoria pública no novo Código de Process o Civil = Public defenders in the new Civil Procedure Code
Gomes, Josiane Araújo (2016)
Artigo de revista
Da possibilidade de interversão da posse precária e a sua configuração em posse ad usucapionem
Cordeiro, Carlos José; Gomes, Josiane Araújo (2011)
Artigo
Da legitimidade da defensoria pública para propor ação civil pública
Cordeiro, Carlos José; Gomes, Josiane Araújo (2012)
Artigo de revista
Da concessão de antecipação de tutela para fornecimento de medicamento não registrado junto à Anvisa em desfavor de operadora de plano de saúde
Gomes, Josiane Araújo (2013)
Artigo
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