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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Existe a possibilidade de tipificação do crime de coação no curso do processo, durante a formalização do auto de prisão em flagrante delito (auto de apreensão em flagrante de ato infracional) em plantão policial?
Leitão Júnior, Joaquim (2024)
Artigo de revista
Ensaio sobre a prisão temporária em crimes associativos (organização criminosa, associação criminosa, entre outros): a desestabilização associativa
Alves, Breno Eduardo Campos; Leitão Júnior, Joaquim (2020)
Artigo de revista
O Decreto do Presidente Bolsonaro sobre posse de armas de fogo: algumas questões pontuais
Cabette, Eduardo Luiz Santos; Sannini Neto, Francisco; Leitão Júnior, Joaquim (2019)
Artigo de revista
Da capacidade postulatória ou da capacidade de representação do delegado de polícia na internação provisória, em face do adolescente em conflito com a lei
Leitão Júnior, Joaquim (2022)
Artigo de revista
Da capacidade postulatória ou da capacidade de representação do delegado de polícia
Leitão Júnior, Joaquim (2022)
Artigo de revista
Da (des)necessidade de autorização judicial para o uso de rastreadores em investigações policiais. O uso de rastreadores como fontes abertas em investigações criminais
Fachinelli, Guilherme Berto Nascimento; Leitão Júnior, Joaquim (2021)
Artigo de revista
O Coronavírus, o Direito Penal e a “Escolha de Sofia”: medicina de catástrofe
Leitão Júnior, Joaquim; Mousinho, Paulo Reyner Camargo (2020)
Artigo de revista
A comunicação compulsória realizada pelos serviços de saúde em casos suspeitos de violência doméstica e familiar contra mulher e o sigilo profissional médico
Sant’ana, Cláudio Álvares; Leitão Júnior, Joaquim (2020)
Artigo de revista
Comentários à Lei nº 13.772, de 2018. O novo conceito de violência psicológica da Lei Maria da Penha e o novo delito do Art. 216-B do Código Penal Brasileiro
Oliveira, Marcel Gomes de; Leitão Júnior, Joaquim (2019)
Artigo de revista
Assédio em face de adolescentes para prática de ato libidinoso por meios de comunicação tecnológico e o fenômeno da anomia legislativa
Leitão Júnior, Joaquim; Sant’ana, Cláudio Álvares (2021)
Artigo de revista
Aspectos essenciais ao controle de legalidade da requisição de diligências em sede de investigações policiais: fundamentação jurídica, imprescindibilidade, pertinência, momento e destinatário
Garcez, William; Leitão Júnior, Joaquim (2020)
Artigo de revista
O arquivamento e acautelamento (sobrestamento) dos boletins de ocorrências policiais, assim como das notícias-criminais e suas consequências na atividade de persecução penal
Leitão Júnior, Joaquim; Carvalho, Tristão Antonio Borborema de (2021)
Artigo de revista
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