Lista por Autor


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 32-34 de 34 < Anterior 

Meira, José de Castro (1995)
Trata de uma análise conceitual, além de abordar os aspectos relativos às características, funções, classificação, poderes e deveres dos Agentes Públicos e dos Agentes Políticos. Desenvolve uma análise crítica do conceito de agente político, restrito aos membros dos poderes legislativo e executivo, com relação aos membros do poder judiciário, excluídos da categoria.

Meira, José de Castro (1993)
Discorre sobre a Administração Pública e informa que após a Constituição Federal de 1988 serão obedecidos os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade. Ressalta que o administrador público deve agir segundo as ordens do titular dos bens, interesses e serviços. Comenta a preocupação do constituinte em evitar no futuro os históricos abusos, coibindo práticas ofensivas ao interesse público e ao aprimoramento dos costumes. Enumera os princípios que passam a estruturar na nova ordem constitucional e descreve sobre os mesmos. Encerra a palestra falando da transformação desejada, do esforço de cada cidadão e em particular dos que trabalham mais diretamente com o jurídico.

Meira, José de Castro (11-1998)
Apresenta alguns aspectos da regulação constitucional da Administração Pública. Desenvolve uma análise do conceito de Administração Pública e do seu panorama na Constituição Federal de 1988. Assinala o princípio da impessoalidade como indispensável para o aperfeiçoamento das instituições públicas.

Resultados 32-34 de 34 < Anterior