Lista por Autor


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 34-39 de 39 < Anterior 

Modesto, Paulo (04-2003)
Trata-se de parecer sobre vacância de cargo decorrente de falecimento.
Artigo

Modesto, Paulo (01-2011)
Apresenta uma breve biografia de José Joaquim Calmon de Passos.
Artigo

Modesto, Paulo (10-2008)
Exalta, no cenário jurídico pátrio, a participação, vida e obra do jurista J.J. Calmon de Passos, referenciando sua postura ética e profissional, bem como sua contribuição para com a academia e realidade práticas em função da sapiência na arte jurídica.
Artigo

Modesto, Paulo (04-2010)
Versa sobre a autovinculação (ou autolimitação) administrativa, esclarecendo seus sentidos estrito e abrangente e tratando de autovinculação unilateral concreta, unilateral abstrata e bilateral.
Artigo

Modesto, Paulo (07-2011)
Analisa a delimitação das áreas de atuação das fundações estatais de direito privado no Brasil.
Artigo

Modesto, Paulo (01-2002)
Aborda os seguintes temas: conceito de agência executiva; agências executivas na União; efeitos jurídicos da qualificação; e a agência executiva na prática.
Artigo

Resultados 34-39 de 39 < Anterior