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Naves, Nilson Vital (2008)
Discurso proferido na Jornada Jurídica em Homenagem ao Professor Jorge Miranda: os 20 anos da Constituição. Aborda a criação do Superior Tribunal de Justiça e fala de suas competências como órgão que promove a cidadania e que possa, de alguma forma, contribuir para o aperfeiçoamento da Justiça e da Constituição.


Naves, Nilson Vital (25-10-2002)
Trata de breves palavras em homenagem ao Ministro Milton Pereira, na solenidade de inauguração da sede da Seção Judiciária do Paraná, em Curitiba. Tece elogios e relata momentos da vida jurídica do Ministro. Paulista de Itatinga, encetou a competente carreira na terra dos pinheirais. Começou como advogado militante e professor de latim, chegando a ser prefeito de Campo Mourão. Finaliza afirmando ser marcante a inteireza de seu caráter e a lisura no seu procedimento

Naves, Nilson Vital (2008)

Naves, Nilson Vital (05-04-2004)
Trata de breves palavras de despedida da presidência do Tribunal. Recorda o dia 3 de abril de 2002, quando, ao iniciar sua gestão à frente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal, defendeu a independência do Poder Judiciário, o que fez sem trégua, incansavelmente e com unhas e dentes. Indo além, defendendo a soberania sem olvidar a harmonia entre os Poderes da União. Comenta sua trajetória de avanços e conquistas e finaliza afirmando que ainda há muito por fazer e que perseverar nessa luta é ainda um desafio de todos; afinal é a perseverança que dá sentido as ações e poder de realização dos sonhos.

Naves, Nilson Vital (2010)
Dá boas-vindas à Desembargadora Jane Silva. Tece elogios e relata momentos de sua carreira. Ressalta sua dedicação à implementação dos programas da escola mineira da magistratura. Finaliza, desejando boas-vindas à Sexta Turma.

Naves, Nilson Vital (17-06-2004)
Trata de breves palavras em saudação ao Ministro Hélio Quaglia. Tece elogios, e relata momentos da carreira do Magistrado. Finaliza, assegurando que ganhou a casa e que ganharam todos, com tudo o que representa a sua chegada ao Tribunal. Deseja seja bem-vindo à 6ª Turma, que seja o início de uma brilhante história, e de uma carreira profícua no Superior Tribunal de Justiça.

Naves, Nilson Vital (25-08-2004)
Trata de uma breve saudação ao Ministro Arnaldo Esteves, tece elogios e faz um breve relato da sua profícua carreira. Membro do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, vindo da magistratura federal, começou sua carreira no Ministério Público do Distrito Federal como Defensor Público; promovido a Promotor Substituto; Juiz Substituto e quando atuou como Juiz Federal em dois Estados: Paraná e Minas Gerais. Finaliza expressando sua alegria em tê-lo na casa e desejando que sua vinda se faça acompanhar de promissoras realizações.

Naves, Nilson Vital (23-08-2006)
O Ministro expressa o contentamento de todos da Seção em receber como mais novo membro a Ministra Maria Thereza. Tece elogios, referindo-se à sua incansável busca de conhecimento, motivação que alcançou formação ímpar, especializando-se de tal forma, que hoje possui o título de doutora em Direito Processual. Finalizou as palavras desejando fosse bem vinda e salientando que São Paulo perde uma profissional de tão grande projeção para ganhar o Brasil, sobretudo, o Judiciário, com seu talento, conhecimento e eficiência.

Naves, Nilson Vital (01-06-2006)
Recorda o dia em que o Ministro Quaglia Barbosa tomava posse passando a integrar a Terceira Seção e, conseqüentemente, a 3ª Turma, oportunidade que relembrou etapas que o Ministro passou até chegar ao Superior Tribunal de Justiça, fatos e lugares que, gravados em sua alma de forma indestrutível. Tece elogios. Comenta sua cultura jurídica excelente, e quanto o Tribunal ganhou com o seu ingresso. Finaliza, lamentando em nome de todos, a sua saída para se dedicar à área do Direito Privado, mas que se sentem conformados por saber que continua na mesma Casa, desejando que seu trabalho, força e visão continuem se transformando em profícua atividade judicante.

Naves, Nilson Vital (2010)
Discurso proferido em homenagem póstuma ao ministro do extinto Tribunal Federal de Recursos (TFR), Lauro Leitão, em sessão solene no Superior Tribunal de Justiça. Faz comentário histórico e fala da sua contribuição a fim de que tivéssemos, como hoje temos, a Justiça Federal.

Naves, Nilson Vital (10-08-2005)
O Ministro expressa, primeiramente, o contentamento de todos ao ver o Ministro Gilson Dipp à frente dos trabalhos do órgão julgador, assumindo a Presidência da Terceira Seção, e se diz honrado em ter a palavra para uma breve saudação. Tece elogios referindo-se a sua carreira na magistratura federal, quando veio do sul para encher os olhos de tantos quantos trabalham com o direito, ciência cuja linguagem o Ministro conhece em seus vários aspectos como ninguém e, por isso, tem sido, eficaz instrumento para a uniformização da jurisprudência nacional, sendo portador de decisões lúcidas, firmes e determinadas. Entrega a Presidência da Seção, e com aprovação unânime, finaliza, com os cumprimentos em nome de todos, desejando votos de profícua direção e próspero trabalho.

Naves, Nilson Vital (2009)
Ressalta a notoriedade do Desembargador Celso Limongi ao longo de sua carreira e dá felicitações em sua chegada ao Superior Tribunal de Justiça.

Naves, Nilson Vital (1975)
Comenta a aplicação do Decreto n. 4.780, de 27 de dezembro de 1923, onde se dividiam as opiniões no tocante à retroação da pena concreta para efeito de prescrição. Cita exemplos de vários Habeas Corpus. Explica que o Supremo Tribunal, em maioria de votos, considerava que a pena concretizada vinha a regular a prescrição somente depois da sentença, da qual apelara também somente o réu. Cita e comenta aspectos do princípio inscrito no verbete 146, denominado a mais controvertida das Súmulas do Supremo Tribunal Federal.

Naves, Nilson Vital (2002)
Trata de questionamento quanto à competência de fiscalizar e julgar a constitucionalidade das leis. Traça um retrospecto e discorre sobre as competências do STJ e do STF.

Naves, Nilson Vital (25-08-2003)
O autor agradece a condecoração conferida a ele pelo Ministério Publico do Estado de São Paulo. Por esta ocasião, revive momentos da sua carreira profissional ao iniciar neste órgão e posteriormente liderar à presidência do Superior Tribunal de Justiça. Expõe sua admiração e carinho pelos amigos que teve e por princípios que sedimentou e ainda norteiam em sua atividade de ministro.

Naves, Nilson Vital (24-09-2002)
Destaca a importância do debate sobre o tema na atualidade e faz um breve relato da história do escravismo. Aponta a condenação unânime aos casos de trabalho forçado no Brasil, bem como a necessidade de se aperfeiçoar e dotar de meios suficientes a atuação integrada da Justiça Federal, da Justiça do Trabalho, do Ministério Público da União, das Polícias Federais e do Ministério do Trabalho e Emprego. Destarte salienta os princípios constitucionais que nos regem interna e externamente, como os da dignidade da pessoa humana e valores sociais do trabalho (art. 1º, III e IV), prevalência dos direitos humanos (art. 4º, II), direitos dos trabalhadores (art. 7º), função social da propriedade (art. 5º, XXIII, e 170, III). Ainda mostra como a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e o Escritório da OIT (Organização Internacional do Trabalho) têm empreendido esforços meritórios para imprimir maior urgência às iniciativas em andamento no Congresso Nacional tendentes a dificultar o recrutamento e o uso de trabalho escravo e a punir, de modo efetivo, eventuais transgressores.

Naves, Nilson Vital (27-07- 15)
Aborda a necessidade de se refletir acerca dos princípios e normas que consagram a igualdade de direitos e deveres entre os cônjuges, a liberdade de decisão quanto ao planejamento familiar lastreado na dignidade da pessoa humana e na paternidade responsável, a prevalência do interesse da criança e do adolescente e a igualdade entre os filhos.

Naves, Nilson Vital (18-06-2003)
O Texto trata de palavras proferidas na sessão em que o Ministro César Asfor Rocha se despede da função de Coordenador-Geral da Justiça Federal e passa, tão nobre incumbência, ao Ministro Ruy Rosado de Aguiar. Agradece em nome dos integrantes do Conselho da Justiça Federal, o trabalho sério e profícuo que ao longo dos seis últimos meses desenvolveu como Coordenador-Geral. Menciona os trabalhos realizados pelo Ministro César Rocha, como os seminários, e a instalação, no mês de fevereiro, da Comissão de Altos Estudos da Justiça Federal. Ao Ministro Ruy Rosado de Aguiar, que toma posse no mesmo cargo, deseja seja-lhe a alta missão que ora lhe é incumbida, de igual modo, uma feliz oportunidade de somar às conquistas já alcançadas bases de consolidação.

Naves, Nilson Vital (20-05-2003)
O autor parabeniza os organizadores do projeto pelo movimento e salienta a imperiosa necessidade de um engajamento coletivo para o combate a toda espécie de violência mal que tem atentado contra a vida das pessoas e, conseqüentemente, desestabilizado a paz social.Diante do quadro, tece considerações a respeito das providencias urgentes que a sociedade clama, a tentativa de intimidação do judiciário causada pelo ato de coibir os juizes de julgar imparcialmente e conforme as provas e calar suas vozes.Defende que o urgente é aperfeiçoar profissionais e profissionalizar quem cuida da segurança publica,da prevenção e manutenção da ordem, dever do estado, responsabilidade de todos.

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