A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Paulo Costa Leite; Antônio de Pádua Ribeiro; Nilson Naves; Edson Vidigal; Garcia Vieira; Waldemar Zveiter; Fontes de Alencar; Sálvio de Figueiredo; Barros Monteiro; Hélio Mosimann; Francisco Peçanha Martins; Humberto Gomes de Barros; Vicente Leal; José Arnaldo; Eliana Calmon; Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); CAD (27-10-2005)
Aprova a incorporação dos 11,98% a partir do mês de outubro de 2000,
sendo que o pagamento das parcelas atrasadas ficará condicionado à
existência de disponibilidade orçamentária.
Américo Luz; José Dantas; William Patterson; Antônio de Pádua Ribeiro; Cid Flaquer Scartezzini; Costa Leite; Nilson Naves; José de Jesus Filho; Fontes de Alencar; Sálvio de Figueiredo; Hélio Mosimann; Anselmo Santiago; Ruy Rosado de Aguiar; Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); CAD (20-11-2006)
Apreciação de anteprojeto de Resolução acerca da estrutura organizacional do Superior Tribunal de Justiça, e dá outras providências.
Bueno de Souza; Américo Luz; Bueno de Souza; Américo Luz; Garcia Vieira; José Dantas; William Patterson; Antônio de Pádua Ribeiro; Cid Flaquer Scartezzini; Costa Leite; Nilson Naves; José de Jesus Filho; Luiz Vicente Cernicchiaro; Fontes de Alencar; Sálvio de Figueiredo; Hélio Mosimann; Demócrito Reinaldo; Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); CAD; Demócrito Reinaldo (Relator); Nilson Naves (Relator) (20-11-2006)
Dispõe sobre o pagamento cumulativo das parcelas dos décimos com a GADF e dá outras providências.
Romildo Bueno de Souza; José Dantas; William Patterson; Américo Luz; Cid Flaquer Scartezzini; Costa Leite; Nilson Naves; José de Jesus Filho; Garcia Vieira; Luiz Vicente Cernicchiaro; Fontes de Alencar; Hélio Mosimann; Demócrito Reinaldo; Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); CAD (20-11-2006)
Dispõe sobre o fornecimento de passagens aéreas para os Srs. Ministros e dá outras providências.
