A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Nilson Naves; Antônio de Pádua Ribeiro; Edson Vidigal; Fontes de Alencar; Sálvio de Figueiredo; Barros Monteiro; Francisco Peçanha Martins; Humberto Gomes de Barros; Ari Pargendler; José Delgado; José Arnaldo; Carlos Alberto Menezes Direito; Felix Fischer; Eliana Calmon; Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); CAD (19-10-2005)
Analisa proposta de fixação de novos critérios para definição dos valores das cotas de passagens aéreas dos senhores Ministros e decide pela manutenção do valor atual da cota.
Nilson Naves; Antônio de Pádua Ribeiro; Edson Vidigal; Fontes de Alencar; Sálvio de Figueiredo; Barros Monteiro; Francisco Peçanha Martins; Humberto Gomes de Barros; Cesar Asfor Rocha; Ari Pargendler; José Delgado; José Arnaldo; Felix Fischer; Hamilton Carvalhido; Eliana Calmon; Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); CAD (30-09-2005)
Revisão do adicional de tempo de serviço pago aos magistrados, no limite máximo de sete qüinqüênios.
Nilson Naves; Antônio de Pádua Ribeiro; Barros Monteiro; Francisco Peçanha Martins; Humberto Gomes de Barros; Cesar Asfor Rocha; Ari Pargendler; José Delgado; Felix Fischer; Hamilton Carvalhido; Eliana Calmon; Paulo Gallotti; Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); CAD (30-09-2005)
Delibera sobre a utilização do espaço dos corredores próximos aos gabinetes dos Ministros situados nas extremidades dos prédios.
Paulo Costa Leite; Antônio de Pádua Ribeiro; Nilson Naves; Edson Vidigal; Garcia Vieira; Waldemar Zveiter; Fontes de Alencar; Sálvio de Figueiredo; Barros Monteiro; Hélio Mosimann; Francisco Peçanha Martins; Humberto Gomes de Barros; Vicente Leal; José Arnaldo; Eliana Calmon; Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); CAD (27-10-2005)
Aprova a incorporação dos 11,98% a partir do mês de outubro de 2000,
sendo que o pagamento das parcelas atrasadas ficará condicionado à
existência de disponibilidade orçamentária.
Américo Luz; José Dantas; William Patterson; Antônio de Pádua Ribeiro; Cid Flaquer Scartezzini; Costa Leite; Nilson Naves; José de Jesus Filho; Fontes de Alencar; Sálvio de Figueiredo; Hélio Mosimann; Anselmo Santiago; Ruy Rosado de Aguiar; Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); CAD (20-11-2006)
Apreciação de anteprojeto de Resolução acerca da estrutura organizacional do Superior Tribunal de Justiça, e dá outras providências.
Bueno de Souza; Américo Luz; Bueno de Souza; Américo Luz; Garcia Vieira; José Dantas; William Patterson; Antônio de Pádua Ribeiro; Cid Flaquer Scartezzini; Costa Leite; Nilson Naves; José de Jesus Filho; Luiz Vicente Cernicchiaro; Fontes de Alencar; Sálvio de Figueiredo; Hélio Mosimann; Demócrito Reinaldo; Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); CAD; Demócrito Reinaldo (Relator); Nilson Naves (Relator) (20-11-2006)
Dispõe sobre o pagamento cumulativo das parcelas dos décimos com a GADF e dá outras providências.
Romildo Bueno de Souza; José Dantas; William Patterson; Américo Luz; Cid Flaquer Scartezzini; Costa Leite; Nilson Naves; José de Jesus Filho; Garcia Vieira; Luiz Vicente Cernicchiaro; Fontes de Alencar; Hélio Mosimann; Demócrito Reinaldo; Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); CAD (20-11-2006)
Dispõe sobre o fornecimento de passagens aéreas para os Srs. Ministros e dá outras providências.
