A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (29-04-2013)
Altera a Resolução STJ n. 12 de 9 de abril de 2013, que dispõe sobre cargos em comissão e funções comissionadas do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (10-04-2013)
Dispõe sobre cargos em comissão e funções comissionadas do quadro de pessoal do
Superior Tribunal de Justiça e altera os Anexos I, II e III da Resolução n. 12 de 30 de maio de
2012.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (10-04-2013)
Extingue o Núcleo de Procedimentos
Especiais da Presidência (NUPRE) e altera a Resolução STJ n. 2 de 14 de janeiro de
2013, que instituiu o Núcleo de
Repercussão Geral e Recursos Repetitivos
(NURER) do Superior Tribunal de Justiça.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (25-09-2003)
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal, referente ao 2º Quadrimestre do exercício financeiro de 2003, exigido pela Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
