A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (29-04-2013)
Altera a Resolução STJ n. 12 de 9 de abril de 2013, que dispõe sobre cargos em comissão e funções comissionadas do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (10-04-2013)
Dispõe sobre cargos em comissão e funções comissionadas do quadro de pessoal do
Superior Tribunal de Justiça e altera os Anexos I, II e III da Resolução n. 12 de 30 de maio de
2012.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (10-04-2013)
Extingue o Núcleo de Procedimentos
Especiais da Presidência (NUPRE) e altera a Resolução STJ n. 2 de 14 de janeiro de
2013, que instituiu o Núcleo de
Repercussão Geral e Recursos Repetitivos
(NURER) do Superior Tribunal de Justiça.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (25-09-2003)
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal, referente ao 2º Quadrimestre do exercício financeiro de 2003, exigido pela Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (29-05-2002)
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 1º quadrimestre de 2002, exigido pela Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000 (Lei de
Responsabilidade Fiscal).