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Resolução nº 5, de 23 de maio de 2002

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (29-05-2002)

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 1º quadrimestre de 2002, exigido pela Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Resolução nº 4, de 30 de novembro de 2006

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (04-12-2006)

Dispõe sobre o não conhecimento do agravo de instrumento manifestamente inadmissível.

Resolução nº 4, de 30 de abril de 1997

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (05-05-1997)

Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Superior Tribunal de Justiça.

Resolução nº 4, de 28 de maio de 2001

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (01-06-2001)

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal relativo ao 1º quadrimestre do exercício financeiro de 2001, exigido pela Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Resolução nº 4, de 15 de março de 1994

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (17-03-1994)

Dispõe sobre os valores dos vencimentos e proventos, expressos em URV, dos cargos de Ministro e dos servidores do Superior Tribunal de Justiça.

Resolução nº 38, de 19 de setembro de 1991

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (25-09-1991)

Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Superior Tribunal de Justiça.

Resolução nº 32, de 23 de julho de 1991

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (26-07-1991)

Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Superior Tribunal de Justiça.

Resolução nº 3, de 8 de fevereiro de 1996

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (12-02-1996)

Dispõe sobre a publicação, no Diário da Justiça, de Atas de sessões do Superior Tribunal de Justiça.

Resolução nº 3, de 30 de janeiro de 1995

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (03-02-1995)

Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Superior Tribunal de Justiça.

Resolução nº 3, de 18 de abril de 1997

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (24-04-1997)

Dispõe sobre o Quadro de Detalhamento da Despesa do Superior Tribunal de Justiça.

Resolução nº 24 de 28 de dezembro de 1993

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (30-12-1993)

Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Superior Tribunal de Justiça.

Resolução nº 23, de 17 de dezembro de 1993

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (23-12-1993)

Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Superior Tribunal de Justiça.

Resolução nº 21, de 27 de dezembro de 1996

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (31-12-1996)

Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa do Superior Tribunal de Justiça.

Resolução nº 21, de 23 de novembro de 1993

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (25-11-1993)

Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Superior Tribunal de Justiça.

Resolução nº 20, de 23 de dezembro de 1996

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (30-12-1996)

Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Superior Tribunal de Justiça.

Resolução nº 2, de 3 de março de 1997

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (17-03-1997)

Divulga o Quadro de Detalhamento de Despesa do Superior Tribunal de Justiça para o exercício de 1997.

Resolução nº 2, de 20 de janeiro de 1995

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (26-01-1995)

Divulga o Quadro de Detalhamento da Despesa do Superior Tribunal de Justiça para o exercício de 1995.

Resolução nº 19, de 19 de dezembro de 1994

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (05-01-1995)

Altera o art. 2º da Resolução nº 70, de 16.12.1992, que dispõe sobre a aplicação da Gratificação de Atividade pelo Desempenho de Função aos ocupantes de cargos "DAS".

Resolução nº 19, de 19 de dezembro de 1990

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (21-12-1990)

Promove alteração no Quadro de Detalhamento da Despesa do Superior Tribunal de Justiça.

Resolução nº 18, de 11 de dezembro de 1990

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (13-12-1990)

Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Superior Tribunal de Justiça.

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