A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (10-04-2013)
Extingue o Núcleo de Procedimentos
Especiais da Presidência (NUPRE) e altera a Resolução STJ n. 2 de 14 de janeiro de
2013, que instituiu o Núcleo de
Repercussão Geral e Recursos Repetitivos
(NURER) do Superior Tribunal de Justiça.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (25-09-2003)
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal, referente ao 2º Quadrimestre do exercício financeiro de 2003, exigido pela Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (29-05-2002)
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 1º quadrimestre de 2002, exigido pela Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000 (Lei de
Responsabilidade Fiscal).
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (01-06-2001)
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal relativo ao 1º quadrimestre do exercício financeiro de 2001, exigido pela Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
