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Piovesan, Flávia (2006)
O livro está estruturado em sete partes, abordando temáticas centrais à reflexão que afeta os direitos humanos, compreendendo inicialmente o debate sobre o fundamento desse direito. Enfoca outras temáticas relativas aos povos indígenas, meio ambiente e desenvolvimento sustentável; direitos econômicos, sociais e culturais; ações afirmativas, direito ao trabalho e à educação; direito à vida; justiça internacional e sistema interamericano de proteção dos direitos humanos e o direito brasileiro.
Sumário de livro

Piovesan, Flávia (06-2008)
Aborda os direitos civis políticos das mulheres no Brasil, examinando o marco jurídico constitucional e internacional relativo à proteção desses direitos, com destaque à Constituição Federal de 1988 e aos tratados internacionais de proteção dos direitos humanos ratificados pelo Brasil. Trata, ainda, dos direitos civis das mulheres, considerando os parâmetros constitucionais e as inovações introduzidas pelo novo Código Civil, de 2002, e pondera sobre os avanços, os obstáculos e os desafios para a implementação dos direitos civis e políticos das mulheres brasileiras.
Artigo



Piovesan, Flávia; Fachin, Melina Girardi; Mazzuoli, Valerio de Oliveira (2019)
Sumário de livro


Belmonte, Alexandre Agra; Milaré, Édis; Santos, Enoque Ribeiro dos; Andrade, Érico; Pacelli, Eugênio; Piovesan, Flávia; Nucci, Guilherme de Souza; Moraes, Guilherme Peña de; Theodoro Júnior, Humberto; Gomes, José Jairo; Quixadá, Letícia; Fachin, Luiz Edson; Abraham, Marcus; Di Pietro, Maria Sylvia Zanella; Fukunaga, Nathalia; Costa, Regina Helena; Machado Filho, Roberto Dalledone; Venosa, Silvio de Salvo; Mazzuoli, Valerio de Oliveira (2018)
Sumário de livro

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