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O novo paradigma constitucional para o Direito Financeiro
Leite, Harrison; Rodrigues, Raphael Silva (2023)
Artigo de revista
Uma "nova" visão sobre a isenção tributária das instituições filantrópicas: a necessidade de lei complementar para tratar de matéria de exoneração fiscal das entidades beneficentes
Amaral, Paulo Adyr Dias do; Rodrigues, Raphael Silva (2017)
Artigo de revista
A motivação do lançamento tributário e o novo Código de Processo Civil
Amaral, Paulo Adyr Dias do; Rodrigues, Raphael Silva (2017)
Sumário de livro
O método não adversarial de gestão de conflitos: a mudança de paradigma e a transformação do Direito de Família = The non-adversarial conflict management method: the paradigm change and the transformation of Family Law
Rodrigues, Raphael Silva; Magalhães, Rodrigo Almeida; Martins, Thiago Penido; Aleixo, Pedro Tunes (2023)
Artigo de revista
As limitações impostas para a concessão de medida liminar em matéria tributária: análise constitucional das alterações promovidas pela “nova” Lei do Mandado de Segurança
Rodrigues, Raphael Silva; Martins,Thiago Penido (2017)
Artigo de revista
A intributabilidade dos valores correspondentes à locação de bens móveis sob o enfoque da Súmula Vinculante nº 31 do Supremo Tribunal Federal
Rodrigues, Raphael Silva (09-2011)
Analisa a intenção dos Municípios em tomar por tributável a receita obtida pelos contribuintes decorrentes da locação de bens móveis, com base no teor da Súmula Vinculante nº 31 do Supremo Tribunal Federal, que trata da inconstitucionalidade da incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS - sobre operações de locação de bens móveis.
Artigo
A interpretação da falta grave no âmbito do Processo Administrativo Disciplinar
Rodrigues, Raphael Silva; Guimarães, Flávia Álvares (2015)
Artigo de revista
Inovações legislativas e desafios hermenêuticos à desapropriação: uma releitura constitucional e processual necessária = Legislative innovations and hermeneutical challenges to expropriation: a necessary constitutional and procedural review
Martins, Thiago Penido; Silvestre, Marco Túlio; Rodrigues, Raphael Silva (2023)
Artigo de revista
A influência da pandemia da Covid-19 na Contribuição do RAT/SAT Ajustado pelo FAP = The influence of the Covid-19 pandemic on the contribution to SAT/RAT adjusted by FAP
Rodrigues, Aline Fernanda; Rodrigues, Raphael Silva (2022)
Artigo de revista
Os impactos da pandemia no sistema de custeio previdenciário = The impacts of the pandemic on the social security costing system
Rodrigues, Raphael Silva; Magalhães, Rodrigo Almeida; Martins, Thiago Penido (2023)
Artigo de revista
O impacto social e orçamentário da judicialização excessiva de demandas previdenciárias dos segurados especiais = The social and budgetary impact of the excessive judicialization of social security demands of special insured persons
Leite, Harrison Ferreira; Souza, Isaac Maynart Carvalho Moyses; Rodrigues, Raphael Silva; Barros, Davi Santana (2024)
Artigo de revista
A função social da empresa como elemento fundamental à concretização da dignidade da pessoa humana: reflexões sobre a ressocialização do egresso do sistema penitenciário = The social function of the company as a fundamental element for the realization of human dignity: reflections on the re-socialization of the person released from the prison system
Martins, Thiago Penido; Rodrigues, Raphael Silva; Pinto, Alisson Alves (2023)
Artigo de revista
A figura do inquérito policial e do contraditório no novo Código de Processo Civil = Figure of the police investigation and adversary proceeding in the new Civil Procedure Code = La figura de la investigación policial y de lo contradictorio en el nuevo Código de Procedimiento Civil
Rodrigues, Raphael Silva; Cohen, Ricardo Moraes (2017)
Artigo de revista
A figura do inquérito policial e do contraditório no novo Código de Processo Civil = Figure of the police investigation and adversary proceeding in the new Civil Procedure Code = La figura de la investigación policial y de lo contradictorio en el nuevo Código de Procedimiento Civil
Rodrigues, Raphael Silva; Cohen, Ricardo Moraes (2017)
Artigo de revista
A exceção de pré-executividade como meio de defesa hábil para discutir possível redirecionamento de dívida fiscal : entendimento jurisprudencial (STJ) x divergência doutrinária
Rodrigues, Raphael Silva (11-2012)
Artigo
Estudos de direito processual e tributário em homenagem ao Ministro Teori Zavascki
Murici, Gustavo Lanna; Cardoso, Oscar Valente; Rodrigues, Raphael Silva (2018)
Sumário de livro
Ese tan olvidado “deber”
Cardoso, Alessandro Mendes; Rodrigues, Raphael Silva (2021)
Destaca que a Constituição Federal de 1988 surgiu como forma de reconstruir a cidadania. Traz reflexões de como a cidadania tem sido consolidada ao decorrer dos anos. Ressalta que cada cidadão pode contribuir na construção de uma sociedade livre, justa e solidária.
Artigo de revista
Os direitos fundamentais e sua aplicabilidade nas relações jurídicas privadas = Fundamental rights and their applicability in private legal relations
Rodrigues, Raphael Silva; Martins, Thiago Penido (2021)
Artigo de revista
O direito fundamental à previdência social e a proibição de retrocesso em face da reforma da previdência = The fundamental right to social security and the prohibition of retrogression in the face of pension reform
Rodrigues, Raphael Silva; Magalhães, Rodrigo Almeida; Martins, Thiago Penido (2022)
Artigo de revista
O direito à isenção do imposto de renda sobre os proventos e pensões dos portadores de doenças graves e irreversíveis: na busca por uma interpretação justa e igualitária do ordenamento jurídico = The right to exemption of income tax over pension payments of carriers of serious and irreversible diseases: in search of a fair and egalitarian interpretation of the legal system
Rodrigues, Raphael Silva (2015)
Artigo de revista

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