Designa servidores para constituir a Comissão de Recebimento de Bens referente ao Contrato STJ n. 67/2007, especificamente para o Projeto de Gestão de Desempenho, cujo objeto foi contratado por meio da Ordem de Serviço 1/2008 e suas respectivas Ordens de Serviço Aditivas, conforme Processo STJ n. 3177/2010.

Designa o titular da Secretaria de Comunicação Social como gestor do Contrato STJ n. 26/2010 (Processo STJ n. 9184/2009), firmado com a empresa Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Fundação Renato Azeredo, que tem por objeto a prestação de serviços técnicos e especializados de produção, operação, geração e transmissão de produtos e programas para rádio, televisão, internet e multimídia.

Designa o titular da Coordenadoria de TV como gestor do Contrato STJ n. 26/2010 (Processo STJ n. 9184/2009), firmado com a Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Fundação Renato Azeredo, que tem por objeto A prestação de serviços técnicos e especializados de produção, operação, geração e transmissão de produtos e programas para rádio, televisão, internet e multimídia.

Designa servidores para constituir a Comissão de Recebimento provisório e definitivo de Bens referente ao Contrato STJ n. 92/2012 (Processo STJ n. 10476/2012), que tem por objeto a aquisição de solução de armazenamento de backup em disco, baseado em “Appliance”, envolvendo a prestação dos serviços de instalação, transferência de tecnologia e suporte de funcionamento.

Designa o titular da Seção de Gerência de Rede como gestor do Contrato STJ n. 103/2013 (Processo STJ n. 8518/2013), firmado com a empresa Aynil Soluções S/A, que tem por objeto a contratação de empresa para ampliação e modernização da planta de elementos ativos de rede (switches) do STJ, com fornecimento e instalação dos equipamentos, suporte técnico e garantia.

Designa o titular da Seção de Controle de Consumo de Material como administrador da Ata de Registro de Preços n. 4/2013 (Processo STJ n. 11529/2012), que tem por objeto registrar os preços para aquisição de papel para uso em escritório.

Designa servidores para constituir a Comissão de Recebimento de Bens referente ao Contrato STJ n. 036/2010 (Processo STJ n. 927/2010), que tem por objeto a execução de reforma na antiga cozinha STJ.

Designa o titular da Seção de Educação e Desenvolvimento Técnico -Administrativo e seu respectivo substituto como gestor e gestor substituto do Contrato STJ n. 010/2014 (Processo STJ n. 7061/2013), firmado com a empresa NTC, que tem por objeto prestação de serviço técnico especializado em treinamento para realização, na modalidade presencial, do evento interno de capacitação “Programa de Formação Técnica em Oracle”.

Designa o titular da Seção de Manutenção de Veículos e seu respectivo substituto como gestor e gestor substituto do Contrato STJ n. 38/2013 (Processo STJ n. 6138/2013), que tem por objeto o fornecimento, por demanda, de peças, componentes e acessórios genuínos com controle de qualidade, constantes da(s) Tabela(s) de Peças distribuídas pela montadora Peugeot, para veículos de propriedade do STJ.

Designa o titular da Coordenadoria de Pagamento e seu respectivo substituto como gestor e gestor substituto do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 03/2014 (Processo STJ n. 12726/2013), firmado com o Banco do Brasil S.A., que tem por objeto o estabelecimento de normas e procedimentos visando ao crédito dos valores lançados na folha de pagamento dos magistrados, servidores, aposentados e pensionistas do tribunal.

Designa o titular da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação como gestor do Acordo de Cooperação Técnica n. 5/2013 (Processo STJ n. 5526/2013), celebrado entre o Conselho da Justiça Federal – CJF e o Superior Tribunal de Justiça – STJ, que tem por objeto a conjugação de esforços para a implantação de site de contigência entre os órgãos partícipes, com objetivo de prover serviços tecnológicos essenciais.

Designa o titular e seu respectivo substituto, como gestor e gestor substituto do Contrato STJ n. 32/2013 (Processo STJ n. 3496/2013), firmado com o Instituto Brasiliense de Direito Público IDP Ltda, que tem por objeto a contratação de serviços técnicos especializados em treinamento sobre temas jurídicos em diversas áreas, na modalidade “à distância e presencial”.

Designa servidores responsáveis pelo registro da Conformidade de Gestão.

Designa o titular da Seção de Desenvolvimento Gerencial e seu respectivo substituto como gestor e gestor substituto do Contrato STJ n. 21/2013 (Processo STJ n. 1074/2013), que tem por objeto a prestação de serviços técnicos profissionais especializados em treinamento e aperfeiçoamento de pessoal para capacitação de gestores.

Designa o titular da Seção de Obras Civis e o respectivo substituto como administrador e administrador substituto da Ata de Registro de Preços n. 04/2014 (Processo STJ n. 3819/2013), que tem por objeto registrar os preços para aquisição de material de construção.

Designa o titular da e seu respectivo substituto, como gestor e gestor substituto do Contrato STJ n. 27/2013 (Processo STJ n. 2401/2013), que tem por objeto a assinatura dos períodicos de Mídia Impressa e Mídia Impressa Digital.

Designa o titular da Seção de Orçamentos Técnicos e seu respectivo substituto como gestor e gestor substituto do Contrato STJ n. 009/2014 (Processo STJ n. 7007/2013), firmado com a empresa Evolução Engenharia, Construção e Administração Ltda, que tem por objeto a execução da pista privativa em concreto armado no pavimento térreo do bloco “C” da sede do Superior Tribunal de Justiça.

Designa o titular da Seção de Testes e seu respectivo substituto como gestor e gestor substituto do Contrato STJ n. 23/2013 (Processo STJ n. 4107/2013), que tem por objeto a renovação de licenças dos componentes de software.

Designa servidores para constituírem a Comissão de Recebimento provisório e definitivo referente ao Contrato STJ n. 09/2014 (Processo STJ n. 7007/2013), que tem por objeto a construção da pista privativa em concreto armado no pavimento térreo do bloco “C” da sede do STJ.

Designa servidores para constituírem a Comissão de Recebimento referente ao Contrato STJ n. 49/2013 (Processo STJ n. 3479/2013).