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Transformação de cargo em comissão
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (10-02-2012)
Transformação de cargo em comissão. Processo STJ n. 1313/2012.
Transformação de cargo em comissão
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (08-08-2011)
Transformação de cargo em comissão. Processo STJ. n. 6408/2011.
Transformação de cargo em comissão
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (18-07-2011)
Transformação de cargo em comissão. Processo n. STJ 6157/2011.
Transformação de cargo em comissão
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (26-01-2012)
Transformação de cargo em comissão. Processo STJ n. 666/2012.
Transformação de cargo em comissão
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (23-02-2012)
Transformação de cargo em comissão. Processo STJ n. 1491/2012.
Transformação de cargo em comissão
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (04-06-2012)
Transformação de Cargo em Comissão. Processo STJ n. 5446/2012.
Transformação de cargo em comissão
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (24-11-2011)
Transformação de cargo em comissão. Processo STJ n. 9775/2011.
Transformação de cargo em comissão
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (16-08-2011)
Transformação de cargo em comissão. Processo STJ n. 6355/2011.
Transformação de cargo em comissão
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (01-02-2012)
Transformação de cargo em comissão. Processo STJ n. 1227/2012.
Transformação de cargo em comissão
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (08-08-2011)
Transformação de cargo em comissão. Processo STJ n. 6038/2011 e STJ n. 6670/2011.
Transferência de representação legal de pensionista estatutário
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (30-06-2008)
Pensionista estatutário. Representação legal. STJ nº 4312/2004.
Tornar sem efeito guia de recolhimento da União
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (22-03-2010)
Decisão referente ao PROCESSO: STJ nº. 10111/2009.
Tornar sem efeito guia de recolhimento da União
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (27-04-2010)
Decisão referente ao PROCESSO: STJ nº.10111/2009.
Termo de homologação SGP. n 5 de 16 de junho de 2014
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (18-06-2014)
Homologa o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório dos servidores do Superior Tribunal de Justiça.
Termo de homologação SGP. n 2 de 25 de março de 2014
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (01-04-2014)
Homologa o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório dos servidores do Tribunal.
Termo de homologação SGP. n 1 de 17 de fevereiro de 2014
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (18-02-2014)
Homologa o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório dos servidores do STJ.
Termo de Homologação SGP n. 9 de 3 de setembro de 2015
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (04-09-2015)
Homologa o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório dos servidores do Superior Tribunal de Justiça.
Termo de Homologação SGP n. 9 de 14 de novembro de 2013
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (18-11-2013)
Homologa o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório dos servidores do Tribunal.
Termo de Homologação SGP N. 9 de 11 de dezembro de 2014
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (15-12-2014)
Homologa o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório dos servidores do STJ. Processo STJ n. 1021/2014.
Termo de Homologação SGP n. 8 de 6 de agosto de 2015
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (06-08-2015)
Homologa o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório dos servidores.

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