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Santos, Francisco Cláudio de Almeida (20-11-1995)
Artigo de jornal

Santos, Francisco Cláudio de Almeida (2009)
Discorre sobre sentenças arbitrais, nacionais e estrangeiras ou internacionais. Aborda o surgimento da execução de sentenças estrangeiras no direito brasileiro e a transferência da competência para a homologação de sentenças estrangeiras, do STF para o STJ. Comenta que no STJ o espírito da lei de arbitragem brasileira foi bem entendido e suas normas vêm sendo aplicadas. Aborda o acervo de julgados do Tribunal, que alçou a competência para apreciar e resolver a homologação de sentenças estrangeiras. Revela o interesse e o cuidado em atender aos anseios dos jurisdicionados que mantém relacionamentos extraterritoriais, sem prejuízo do resguardo dos valores das garantias constitucionais e da ordem pública. Ressalta que frutificaram nesta Corte Superior as lições de um de seus mais ilustres e doutos ministros, Sálvio de Figueiredo Teixeira, nas suas reflexões sobre o direito processual interno e supranacional, sobre a seleção e formação do magistrado no mundo contemporâneo. Por fim, encerra este trabalho rendendo homenagens ao brilhante magistrado.
Artigo

Santos, Francisco Cláudio de Almeida (2019)
Capítulo de livro

Santos, Francisco Cláudio de Almeida (1993)
Artigo de revista

Santos, Francisco Cláudio de Almeida (02-11-1998)
Artigo de jornal

Santos, Francisco Cláudio de Almeida (2010)
Discorre sobre os divórcios consensuais celebrados em diversos países e faz algumas observações comparativas com o nosso divórcio por mútuo consenso. Menciona o precedente mais antigo, decisão do Supremo Tribunal Federal, em sessão de 30.01.1933, homologando o divórcio decretado pelo Rei da Dinamarca. Ressalta que os divórcios consensuais em alguns países não enfrentarão entraves para serem reconhecidos pelo Superior Tribunal de Justiça, a exemplo do que já acontece com os divórcios por mútuo consenso japoneses. Comenta que o legislador brasileiro, para evitar que o Superior Tribunal de Justiça continue a homologar sentenças de divórcio consensual e encontre rápida solução dentre as que foram aqui ventiladas, equiparando claramente aqueles atos à sentença estrangeira, quando possível ou a dispensar de reconhecimento tais atos com suas repercussões patrimoniais por deliberação privada consensual. Aborda a Resolução nº 9, de 04.05.2005 do STJ, que disciplinar a homologação de sentenças estrangeiras.
Capítulo de livro

Santos, Francisco Cláudio de Almeida (1989)
Sumário de livro


Santos, Francisco Cláudio de Almeida (2003)
Artigo de revista

Santos, Francisco Cláudio de Almeida (1990)
Enfatiza as noções históricas, conceituais e os efeitos do protesto de títulos de crédito, destacando ainda questões condizentes com os prazos, sustação e cancelamento do protesto.
Artigo de revista

Santos, Francisco Cláudio de Almeida (1983)
Artigo de revista


Santos, Francisco Cláudio de Almeida (1997)
Capítulo de livro

Santos, Francisco Cláudio de Almeida (1998)
Artigo de revista

Santos, Francisco Cláudio de Almeida (1997)
Artigo de revista

Santos, Francisco Cláudio de Almeida (06-1995)
Observa as normas determinantes de competência do Superior Tribunal de Justiça, examinando o recurso especial, a nível doutrinário e jurisprudencial, algumas considerações de ordem prática e o estudo de outros problemas no âmbito do contencioso constitucional, bem como as questões referentes ao recurso ordinário.
Artigo

Santos, Francisco Cláudio de Almeida (2007)
Discorre sobre o Direito das Coisas no Código Civil de 2002. Descreve o conceito de bens e faz distinção entre posse e propriedade. Enumera nas suas disposições gerais os direitos reais, que se apresentam de forma comparativa em relação ao Código de 1916. Trata do direito real de superfície, diz que este pode se transferido a terceiro. Comenta o direito do promitente comprador e os direitos reais de garantia.
Artigo de revista

Santos, Francisco Cláudio de Almeida (1983)
Artigo de revista


Santos, Francisco Cláudio de Almeida (1995)
Artigo de revista

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