Aquisição de cabos e fios elétricos. Minuta do pregão eletrônico n. 65/2014, tipo menor preço por item. Dispensa de contrato. Fundamentação com base nos artigos 40, § 4º e 62, § 4º, da Lei n. 8.666/93, Lei n. 10.520/2002 e Decreto n. 5.540/2005. Minuta aprovada. Observações.

Contrato STJ n. 73/2012 que consiste na prestação de serviços de operação, monitoração, manutenção e suporte técnico, com cobertura integral de hardware e software dos ativos de telecomunicações para solução de gateway HiPath 4000, com fornecimento de peças e reparo de seus dispositivos. Minuta do terceiro termo aditivo. Interrupção da vigência contratual por cláusula resolutória. Arts. 57, § 4º, da Lei n. 8.666/1993. Perda da exclusividade. Contratação emergencial. Aprovação. Recomendações.

Contrato STJ n. 57/2017, cujo objeto consiste no ajuste do valor do adicional noturno, da alíquota do Seguro Acidente do Trabalho, do valor do contrato e inclusão de condição contratual. Primeiro termo aditivo. Alteração de cláusulas contratuais. Art. 65, inciso II, da Lei 8.666/1993

Contratação de empresa especializada no fornecimento de banner em lona vinílica e papel, fornecimento/instalação de impresso vinil adesivo, recorte em vinil adesivo e fornecimento de suporte para banner. Minuta do pregão eletrônico n. 37/2017, tipo menor preço global para a aquisição de lona vinílica e papel. Licitação, pelo valor, destina-se exclusivamente às microempresas e empresas de pequeno porte, em atendimento ao inc. I do art. 48 da Lei complementar n. 123, de 2006. Ausência de aprovação do termo de referência pela autoridade competente. Minuta aprovada.

Prestação de serviços continuados de auxiliar de biblioteca, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às necessidades do Superior Tribunal de Justiça. Pregão eletrônico n. 028/2020. Menor preço. Modo de disputa aberto e fechado. Regularidade jurídico-formal do procedimento. Adjudicação do objeto pelo pregoeiro. Possibilidade de homologação do pregão pelo Diretor-Geral desde que atualizado o certificado de regularidade do FGTS ou a declaração do Sicaf.

Primeiro termo aditivo ao contrato STJ n. 36/2015, cujo objeto consiste na contratação de solução corporativa de conectividade sem fio, área de registro na cidade de Brasília-DF, para acesso à Internet correio eletrônico, mensagens de texto, por meio de aparelhos móveis, em regime de comodato, que assegurem comunicação cifrada fim-a-fim entre o aparelho e o servidor central e serviços de telefonia, nas modalidades SMP e STFC, para comunicação de voz e dados, com as características de serviço pós-pagos, via rede móvel, com tecnologia digital, portabilidade dos números telefônicos existentes, com roaming nacional e internacional, automático, a fim de atender ao Superior Tribunal de Justiça. Acréscimo de 3,14%. Art. 65, § 1º, da Lei 8.666/1993. Princípio da identidade do objeto. Minuta aprovada.

Aquisição de faixa elástica e fita de arquear volumes. Pregão eletrônico n. 193/2015, tipo menor preço por item. Homologação. Possibilidade. Observações.

Pregão eletrônico n. 138/2016, que tem por objeto a aquisição de equipamentos fotográficos e respectivos acessórios. Tipo menor preço por item. Fundamentação com base nas Leis n. 8.666/1993 e 10. 520/02, e nos Decretos n. 5.450/2005, 8.538, de 06 de outubro de 2015 e 7.816, de 28 de setembro de 2012. Homologação. Possibilidade.

Pregão eletrônico n. 149/2016, que tem por objeto a aquisição de copos descartáveis para água, café e guardanapos de papel. Tipo menor preço por item. Fundamentação com base nas Leis n. 8.666/1993 e 10. 520/02, e nos Decretos n. 5.450/2005, 8.538, de 06 de outubro de 2015 e 7.816, de 28 de setembro de 2012. Homologação. Possibilidade.

Minuta do Edital de Pregão Eletrônico nº 057/2011 – tipo Menor Preço mediante Menor Desconto por Item, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de componentes e acessórios genuínas, com controle de qualidade, em veículos da marca Volkswagen e Ford, de propriedade do STJ. Fundamentação com base nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002 e no Decreto n. 5.540/2005. Aprovação recomendada, com ressalva.

Pregão eletrônico n. 204/2016, que tem por objeto a aquisição de equipamentos de áudio e seus acessórios. Tipo menor preço por item. Fundamentação com base nas Leis n. 8.666/1993 e 10. 520/02, e nos Decretos n. 5.450/2005, 8.538, de 06 de outubro de 2015 e 7.816, de 28 de setembro de 2012. Homologação. Possibilidade.

Pregão eletrônico n. 184/2016, que tem por objeto a aquisição de solução de segurança para equipamentos servidores do Superior Tribunal de Justiça, incluindo os serviços de instalação e configuração, suporte técnico e garantia. Tipo menor preço global. Fundamentação com base nas Leis n. 8.666/1993 e 10. 520/02, e nos Decretos n. 5.450/2005, 8.538, de 06 de outubro de 2015 e 7.816, de 28 de setembro de 2012. Homologação. Possibilidade.

Pregão eletrônico n. 23/2019. Menor preço. Fornecimento de café em pó. Apresentação de amostra. Ausência de assinatura de aprovação do termo de referência pela autoridade competente. Leis n. 8.666/1993 e n. 10.520/2002 e Decretos n. 5.450/2005 e n. 8.538, de 2015. Revogação da Resolução de Diretoria Colegiada da Anvisa – RDC n. 278 de 22 de setembro de 2005 pela RDC n. 27 de 6 de agosto de 2010, art. 4º. Acórdãos de números 891/2018 e 125/2011 do Tribunal de Contas da União. Minuta aprovada. Recomendações.

Pregão eletrônico n. 256/2014, tipo menor preço global. Homologação. Possibilidade. Prestação de serviços de manutenção do sistema de sinalização visual da sede do Superior Tribunal de Justiça.

Minuta do Pregão Eletrônico nº 22/2012, tipo Menor preço por item, para a aquisição de suprimentos para Fac-Símile. Fundamentação com base nas Leis n. 8.666/93 e n. 10.520/2002, Decreto n. 5.540/2005.

Contrato STJ n. 44/2014 que tem por objeto a prestação de serviços de caráter operacional referente à digitalização de processos, petições e outros documentos. Terceiro termo aditivo. Alteração de cláusula contratual referente a plano de saúde. Lei n. 10.243/2001 e § 2º do artigo 458 da CLT. Artigo 65, inciso II, alínea “c” Lei n. 8.666/93.

Aquisição de pneus, fitão e câmaras de ar para veículos de pequeno, médio e grande porte. Pregão eletrônico n. 221/2015, tipo menor preço por item. Homologação. Possibilidade. Observações.

Sistema de Registro de Preços. Minuta do Pregão Eletrônico nº 70/2011, tipo menor preço, para a aquisição álcool etílico hidratado.

Contratação de empresa para prestação de serviços de inspeção, manutenção e recarga de extintores. Pregão eletrônico n. 187/2015, tipo menor preço global. Recurso administrativo sem provimento. Homologação. Possibilidade.

Registro de preços para aquisição de materiais para manutenção da pintura do STJ. Pregão eletrônico n. 156/2015, tipo menor preço por item. Homologação. Possibilidade. Observações.