Contrato STJ n. 44/2014 que tem por objeto a prestação de serviços de caráter operacional referente à digitalização de processos, petições e outros documentos. Terceiro termo aditivo. Alteração de cláusula contratual referente a plano de saúde. Lei n. 10.243/2001 e § 2º do artigo 458 da CLT. Artigo 65, inciso II, alínea “c” Lei n. 8.666/93.

Aquisição de pneus, fitão e câmaras de ar para veículos de pequeno, médio e grande porte. Pregão eletrônico n. 221/2015, tipo menor preço por item. Homologação. Possibilidade. Observações.

Sistema de Registro de Preços. Minuta do Pregão Eletrônico nº 70/2011, tipo menor preço, para a aquisição álcool etílico hidratado.

Contratação de empresa para prestação de serviços de inspeção, manutenção e recarga de extintores. Pregão eletrônico n. 187/2015, tipo menor preço global. Recurso administrativo sem provimento. Homologação. Possibilidade.

Registro de preços para aquisição de materiais para manutenção da pintura do STJ. Pregão eletrônico n. 156/2015, tipo menor preço por item. Homologação. Possibilidade. Observações.

Assinatura de Periódicos. Contratação por Inexigibilidade Licitatória. Art. 25, caput, da Lei 8.666/93. Orientação Normativa AGU n. 15/2009. Despesa classificada contabilmente como serviço.

Contrato STJ n. 003/2014. Prorrogação com manutenção provisória de preços. Segundo Termo Aditivo. Acórdão 1127/2009 – TCU. Artigo 57, inciso II, Lei 8.666/93. Minuta Aprovada, com observações. Necessidade de atualização da certidão de validade do FGTS.

Assinatura de periódicos eletrônicos. Contratação por inexigibilidade licitatória. Art. 25, II, da Lei 8.666/93. Possibilidade. Observações.

Pregão eletrônico n. 185/2016, que tem por objeto o fornecimento de gêneros alimentícios, a fim de atender a Resolução STJ/GP n. 5 de maio de 2015, conforme especificação do objeto e quantitativos estimados constantes no Anexo I do Edital de fls. 329-373. Tipo menor preço por lote. Fundamentação com base nas Leis n. 8.666/1993 e 10. 520/02, e nos Decretos n. 5.450/2005, 8.538, de 06 de outubro de 2015 e 7.816, de 28 de setembro de 2012. Homologação. Possibilidade.

Acordo de cooperação técnica n. 4/2010, firmado entre o TCU e o STJ, com interveniência da ENFAM. Prorrogação de vigência. Aprovação da minuta do segundo termo aditivo.

Aquisição de viatura de ambulância de suporte básico, equipada com materiais e equipamentos de atendimento médico de urgência. Pregão eletrônico n. 193/2016, tipo menor preço. Fundamentação com base nas Leis n. 8.666/1993 e 10. 520/02, e nos Decretos n. 5.450/2005, 8.538, de 06 de outubro de 2015 e 7.816, de 28 de setembro de 2012. Homologação. Possibilidade.

Aquisição de licenças de uso de software Autodesk Autocad. Pregão eletrônico n. 36/2016, tipo menor preço global. Fundamentação com base nas Leis n. 8.666/1993 e 10. 520/02, e no Decreto n. 5.450/2005, na Instrução Normativa STJ n. 4/2013 e na Resolução CNJ n. 182/2013. Homologação. Possibilidade.

Contrato n. 116/2008. quarto Termo Aditivo. Prorrogação da vigência com manutenção de preços. Lei 8.666/93, artigo 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Acórdão 1127/2009 - Plenário/TCU. Minuta aprovada, com ressalvas.

Contratação da empresa Hirata Consultores e Editora LTDA. Curso de capacitação do subprograma Fábrica de Líderes e Encontro com Notáveis. Evento interno. Contratação por inexigibilidade licitatória. Portaria Conjunta n. 3, de 31 de maio de 2007. Programa permanente de capacitação e desenvolvimento de servidor do STJ. Portaria n. 402, de 7 de agosto de 2012. Art. 25, II c/c 13, VI, da Lei 8.666/93. Possibilidade. Ressalvas.

Aquisição de material para manutenção de bens móveis – braçadeira de nylon e outros. Pregão eletrônico n. 133/2015, tipo menor preço por item. Homologação. Possibilidade. Acórdão n. 1831/2014 – Plenário – TCU.

Contratação de Instituição para prestação de serviços de virtualização e captura de dados. Contrato STJ n. 63/2019. Primeiro termo aditivo. Exclusão da rubrica “PIS” sobre a folha de pagamento. Art. 150, inciso VI, alínea "c" e no § 7º da Constituição Federal. Entendimento do STF no RE n. 636.941/RS. Artigos 65, inciso II, art. 58, § 1º, todos da Lei n. 8.666/1993.

Termo de Cessão de Uso STJ n. 02/2013, cujo objeto é a cessão de uso, a título precário, das dependências do Superior Tribunal de Justiça – STJ para prestação de serviços bancários. Aprovação da minuta, com observações. Art. 65, inciso II da Lei n. 8.666/1993. Lei n. 9.636/1998, artigo 18, inciso II e no § 5º. Decreto n. 3.725/2001, art. 13. Princípios da tipicidade, razoabilidade e da proporcionalidade. Acórdão TCU n. 2.289/2005 e Acórdão TCU 607/2016 – Plenário.

Contratação de agente de integração para intermediar a realização de estágio supervisionado remunerado. Pregão eletrônico n. 114/2019. Menor preço. Modo de disputa: aberto e fechado. Aprovação do diretor-geral. Regularidade jurídico-formal do procedimento. Proposta de homologação para o item 1. Participação de duas licitantes. Adjudicação do objeto pelo pregoeiro. Possibilidade de homologação.

Curso de Capacitação. Evento Interno. Contratação por Inexigibilidade Licitatória. Portaria Conjunta n. 3, de 31 de maio de 2007. Programa Permanente de Capacitação e Desenvolvimento de servidor do STJ. Portaria n. 402, de 7 de agosto de 2012. Art. 25, II c/c 13, VI, da Lei 8.666/93. Possibilidade. Ressalvas.

Renovação de assinatura de publicação periódica oficial. Rescisão do Contrato STJ n. 64/2017. Art. 79, inciso II, da Lei n. 8.666/1993 e Cláusula Décima Segunda – Da Rescisão, item 12.1, do Contrato STJ n. 64/2017. Rescisão amigável. Minuta aprovada.